Uma série de novas alegações de má conduta “perturbadoras” na República Centro-Africana (RCA) foi anunciada nesta quarta-feira (19) pela vice-representante especial e vice-chefe da Missão de EstabilizaçãoIntegrada Multidimensional da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA), Diane Corner.

“As novas alegações dizem respeito a um caso em que três jovens mulheres – incluindo uma menor – foram vítimas de estupro por membros de um contingente militar da MINUSCA”, explicou durante uma coletiva de imprensa em Bangui, capital da RCA. Segundo Corner, a Missão foi informada destas alegações no dia 12 de agosto pelas famílias das três mulheres.

Essas denúncias sucedem outra, ocorrida em 11 de agosto, revelada pelo grupo de direitos humanos Anistia Internacional, também relacionada a capacetes-azuis da MINUSCA e que culminou na demissão da Missão no país, Babacar Gaye.

Corner disse que ao tomar conhecimento das acusações, a Missão imediatamente informou a sede da ONU em Nova York, que notificou o escritório dos serviços de supervisão interna das Nações Unidas, e o país que contribuiu com as tropas mencionadas no caso. Por procedimento, no prazo de 10 dias, o país deve notificar a Organização se ele se responsabilizará pela investigação dessas alegações. “Se o país falhar ao abrir uma investigação ou não responder ao pedido da sede das Nações Unidas, a Organização vai realizar a sua própria investigação”, explicou a representante especial adjunta.

Semana passada, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que era importante que países contribuintes de tropas agissem rapidamente para nomear oficiais de investigação nacionais, concluir inquéritos e responsabilizar os autores da violência, disse nesta quarta-feira (19) a porta-voz da ONU, Vannina Maestracci.

A vice-chefe da MINUSCA irá certificar-se de preservar todas as evidências disponíveis relacionadas com as alegações. Assumindo a responsabilidade penal, o país que contribui é o responsável final pela boa conduta de suas próprias forças de paz. A Missão e suas as agências vão prestar assistência às vítimas de tais alegações. Reiterando o firme compromisso da MINUSCA de lutar contra todas as formas de má conduta por parte do seu pessoal, Corner pediu para qualquer pessoa que tenha alguma informação a este respeito a compartilhe com a Missão, que, por sua vez, promete garantir anonimato e proteção.

Implantada no início de 2014, a MINUSCA tem atualmente o objetivo de aliviar as tensões sectárias em todo o país. Mais de dois anos de guerra civil e violência têm deslocado milhares de pessoas em meio a confrontos em curso entre principalmente aliança de milícias rebeldes muçulmanas Séléka e a milícia anti-Balaka que são na sua maioria cristã. Além disso, o Exército de Resistência do Senhor continua operando na parte sudeste do país.

A profunda situação de instabilidade é ainda agravada por uma crise humanitária crescente. A ONU estima que cerca de 450 mil pessoas permaneçam deslocadas no interior do país enquanto milhares de outras procuraram asilo através das fronteiras. Enquanto isso, em geral cerca de 2,7 milhões de pessoas na RCA dependem de assistência humanitária para viver.

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