ONU: Saída da Venezuela da Convenção americana de direitos humanos pode ter impacto negativo

Em setembro de 2012, a Venezuela anunciou a sua saída da Convenção – que entra em vigor nesta terça-feira (10) – apesar dos repetidos apelos da ONU para que o país reconsiderasse sua decisão.

Porta-voz do ACNUDH, Ruppert Colville. Foto: ACNUDH.

A ONU manifestou preocupação com a saída da Venezuela da Convenção americana de direitos humanos e ressaltou que a medida pode ter um impacto negativo sobre os direitos humanos não só dentro do país, mas em toda a América Latina.

Em setembro do ano passado, a Venezuela anunciou a sua saída da Convenção apesar dos repetidos apelos da ONU para que o país reconsiderasse sua decisão.

“Infelizmente, essa retirada torna-se efetiva a partir de hoje. Queremos reiterar mais uma vez nossa preocupação de que essa decisão pode ter um impacto muito negativo sobre os direitos humanos no país e além”, disse o porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, nesta terça-feira (10).

A Convenção – além de desempenhar um papel crucial na promoção e proteção dos direitos humanos na região e reforçar as normas universais de direitos humanos e tratados internacionais – define os direitos humanos que os Estados ratificaram e se comprometeram a respeitar e garantir.

“Gostaríamos de incentivar o governo venezuelano e todos os outros Estados nas Américas para continuar cooperando com os mecanismos internacionais e regionais de direitos humanos, e pedir que não tomem quaisquer medidas que enfraqueçam a proteção dos direitos humanos – como a retirada de um sistema regional” , disse Colville.