Até o momento, 76 Estados fazem parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT).
A subcomissão de Prevenção da Tortura visita lugares onde as pessoas podem estar sendo privadas indevidamente ou abusivamente de sua liberdade. Foto: ACNUR/B. Szandelszky
O Comitê contra a Tortura ouviu nesta quinta-feira (23) uma apresentação do presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, Malcolm Evans, na qual resumiu o relatório anual.
Evans lembrou que o Subcomitê é um órgão da ONU criado em conformidade com as disposições do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) e disse que até o momento 76 Estados aderiram ao Protocolo.
O Brasil está na lista dos países que serão visitados pelo Subcomitê em 2015; nesta lista também estão Azerbaidjão, Nauru, Guatemala, Filipinas, Itália, Turquia e Holanda.
A Subcomitê também anunciou que começará a divulgar o seu trabalho nas redes sociais com a hashtag #OPCAT.