Relatores especiais da ONU alertam sobre medidas anti-democráticas tomadas pelo governo da Turquia, afirmando que o direito à liberdade de opinião e expressão é um pilar central das sociedades democráticas.
Marcha em protesto pelas ruas da Turquia, em 2012. Foto: Mstyslav Chernov/CC
Relatores especiais da ONU expressaram grave preocupação com as medidas adotadas pelo governo turco para impedir o acesso ao site de compartilhamento de vídeos “YouTube”, uma semana depois da plataforma de mídia social “Twitter” também ter sido bloqueada.
“O direito à liberdade de opinião e expressão é um pilar central das sociedades democráticas modernas”, disse o relator especial, Frank La Rue, acrescentando que “bloquear o acesso ao YouTube e ao Twitter restringe inteiramente e indevidamente este direito fundamental. Isto é ainda mais surpreendente após a recente liminar temporária contra o bloqueio do Twitter”.
La Rue, que defende o direito à liberdade de opinião e expressão de modo independente dentro do Sistema ONU, afirmou que “as normas internacionais são claras: a livre comunicação de informações e ideias sobre as questões públicas e políticas entre as pessoas, candidatos e representantes eleitos é essencial”.
De acordo com relatos da mídia um tribunal turco rejeitou nesta semana a proibição do Twitter pelo governo. Apesar da decisão, o site permanece bloqueado. Essas proibições estão acontecendo antes da realização das eleições municipais, que ocorreram no domingo (30). Estas serão as primeiras eleições a serem realizadas desde as manifestações anti-governo que aconteceram no ano passado.
Relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue. Foto: ONU/Violaine Martin
“Bloquear o acesso ao Twitter e ao YouTube é um duro golpe para o direito à liberdade de reunião pacífica, uma vez que as mídias sociais são cada vez mais usadas por pessoas para mobilizar e organizar protestos pacíficos, especialmente no contexto das eleições”, disse o relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai.
“Tais restrições podem minar a legitimidade do processo eleitoral e pôr em questão as garantias do exercício livre e justo dos direitos civis e políticos das pessoas”, ressaltaram os relatores especiais.