A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) alertou na semana passada (5) para a necessidade de incluir, nas políticas e programas de saúde, uma abordagem centrada na “segurança humana” — conceito que trata da mitigação das ameaças à vida de comunidades marginalizadas. Iniciativas brasileiras em Pernambuco e São Paulo são destaque.

Em relatório publicado em parceria com o Japan Center for International Exchange, a OPAS destaca que o objetivo da segurança humana é identificar perigos presentes na vida cotidiana dos indivíduos, mapeando riscos e envolvendo as próprias comunidades no processo de construção e implementação de planos de ação.

O Brasil — um dos países avaliados pelo documento, ao lado da França, Japão, Etiópia, Turquia, Peru e outros — é uma das nações que, por meio de sua legislação, busca implementar uma cobertura universal de saúde.

Conforme apontado pelo levantamento, a universalidade ainda não foi plenamente alcançada em nenhum dos Estados avaliados, mas estes têm procurado soluções para levar assistência a parcelas da população mais vulneráveis.

Em Pernambuco, o projeto Municípios Saudáveis do Nordeste do Brasil, utiliza uma metodologia participativa para avaliar as necessidades de saúde de diferentes comunidades e definir estratégias capazes de aproveitar recursos já existentes para prevenir doenças.

Entre as ameaças de saúde identificadas nas cidades pernambucanas, o relatório ressalta as altas taxas de mortalidade por doenças não transmissíveis e a falta de acesso a serviços de saúde. O principal medo das populações são as condições ambientais adversas.

Baixa renda, abuso doméstico, violência infantil e uso de drogas também são apontados como desafios de saúde e segurança.

Com a iniciativa — fruto de uma parceria da Universidade Federal de Pernambuco, da Secretaria de Planejamento do estado e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) —, membros das comunidades e representantes do governo local são treinados para disseminar e acompanhar a implementação de diferentes iniciativas.

Outra iniciativa brasileira citada no relatório é o Programa de Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) da cidade de São Paulo. O programa combina o combate a problemas ambientais com ações de promoção da saúde.

Entre 2005 e 2008, mais de 5 mil agentes comunitários foram treinados por 80 instrutores e 12 especialistas ambientais.

Após receberem a formação, eles ficavam responsáveis por organizar reuniões com representantes locais e regionais de instituições governamentais e da sociedade civil. Entre os temas debatidos, estava a poluição ambiental, o consumo de água e energia, o consumo responsável e a biodiversidade. Em 2008, com a conclusão dos treinamentos, cerca de 400 projetos comunitários foram implementados pelos próprios cidadãos.

Em 2011, o projeto — antes uma parceria das pastas de Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Social de São Paulo — foi integrado à secretaria municipal de Saúde. Ao final desse ano, o PAVS já havia coordenado mais de 1,4 mil iniciativas locais voltadas para uma série de setores, como alimentação saudável, manejo de dejetos e recuperação dos espaços públicos.

Projeto demonstrativo na América Central

Durante o lançamento do relatório, a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, também anunciou que a agência, junto com o Fundo das Nações Unidas para Segurança Humana, está lançando um projeto-piloto para ajudar a incorporar o enfoque de segurança humana nos planos nacionais de saúde da América Central e na República Dominicana.

“Estou convencida de que a integração da abordagem de segurança humana em planos de saúde de nossos países irá acelerar o progresso na redução das iniquidades em saúde, especialmente nas comunidades mais marginalizadas”, disse Etienne.

“Esta nova publicação e o novo projeto-piloto são apenas alguns dos passos que estamos tomando para promover esta abordagem muito valiosa como forma de intervir decisivamente e de forma sustentável no ciclo vicioso de vulnerabilidade e desigualdade que persiste em muitas comunidades de nossa região.”

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