Assembleia Geral da ONU aprovou na segunda-feira (25) decisão que vai ampliar as relações entre a OIM e as Nações Unidas. Cooperação entre as entidades quer garantir os interesses de migrantes e dos Estados-membros.
Refugiados e migrantes atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson (via ACNUR)
Em decisão adotada unanimemente por seus Estados-membros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou um acordo na segunda-feira (25) que torna a Organização Internacional para as Migrações (OIM) um organismo associado ao sistema ONU.
Com o acordo, as Nações Unidas reconhecem a OIM como ator indispensável no campo da mobilidade humana, que inclui a proteção de migrantes e pessoas deslocadas em comunidades afetadas por movimentos em massa de indivíduos, bem como o reassentamento de refugiados e os retornos voluntários de populações.
O diretor-geral da OIM, William Lacy, destacou que a decisão é histórica não apenas para as organizações internacionais envolvidas, mas principalmente para os migrantes e suas famílias em todo o mundo.
Fazer parte da ‘família ONU’ vai dar à OIM
uma voz vital na mesa das Nações Unidas
para defender direitos
dos migrantes em todo o planeta.
O trabalho do organismo internacional parceiro da ONU também busca promover a incorporação da pauta da migração nos planos nacionais de desenvolvimento.
A resolução dos Estados-membros prevê que a cooperação entre ambas as entidades seja fortalecida para garantir os interesses de migrantes e dos países.
Em 2015, a OIM levou assistência para cerca de 20 milhões de migrantes. A organização funciona como uma organismo intergovernamental que emprega, atualmente, mais de 9,5 funcionários, além de manter mais de 450 escritórios. Fundada após a Segunda Guerra Mundial para reassentar refugiados europeus, a OIM vai comemorar seu 65º aniversário em dezembro desse ano.
Lacy ressaltou que a decisão da Assembleia Geral “trilha o caminho” para que o acordo seja assinado e formalizado por ele e pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na Cúpula das Nações Unidas para Refugiados e Migrantes, em 19 de setembro.
Segundo o chefe da OIM, o encontro mundial acontece “num momento em que as percepções globais sobre os migrantes se tornaram negativas e são, cada vez mais, afetadas pela xenofobia”.
Para Lacy, a Cúpula vai chamar a atenção do mundo para o desafio das migrações como uma realidade que precisa ser administrada e não, como um problema a ser resolvido.
“A OIM trabalho bem próxima da ONU desde nossa fundação tanto no nível operacional, quanto no político. Os Estados-membros da Organização a reconhecem como agência protagonista sobre migração no mundo. E agora, fazer parte da ‘família ONU’ vai dar à OIM uma voz vital na mesa das Nações Unidas para defender direitos dos migrantes em todo o planeta.”
Ban Ki-moon também se pronunciou a respeito da decisão dos Estados-membros. De acordo com o dirigente máximo das Nações Unidas, “em uma época de níveis crescentes de deslocamentos dentro e entre fronteiras, uma relação de trabalho formal mais próxima entre a ONU e a OIM é mais necessária do que nunca”.
“A migração está no centro da nova paisagem política global e de sua dinâmica socioeconômica”, enfatizou o secretário-geral.
Embora afirme a necessidade de ampliar os esforços conjuntos entre as duas organizações internacionais, a resolução aprovada pela Assembleia Geral reconhece que a OIM funcionará como entidade independente, autônoma e não normativa no que diz respeito à sua relação de trabalho com as Nações Unidas.