Um dos idealizadores do Pacto Global, autor foi representante especial da ONU na elaboração dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.
Um dos idealizadores do Pacto Global, autor foi representante especial da ONU na elaboração dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.
A versão em português da obra “Just Business – Multinational Corporations and Human Rights”, de John Ruggie, será lançada dia 29 de abril, terça-feira, às 8h30, no escritório de advocacia Mattos Filho, em São Paulo, com debate sobre empresas e direitos humanos. O livro foi editado pelo selo Planeta Sustentável, em parceria com a Rede Brasileira do Pacto Global das Nações Unidas.
Professor de relações internacionais na Kennedy School of Government, da Universidade Harvard, John Gerard Ruggie atuou por seis anos (2005-2011) como representante especial da ONU na elaboração dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, principal referência para assegurar práticas empresariais responsáveis em todo o mundo. Ruggie é também é um dos idealizadores do Pacto Global das Nações Unidas, lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU Kofi Annan.
Participam do debate de lançamento Carlos Márcio Bicalho, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Caio Borges, representante da Conectas Direitos Humanos, e Estaneslau Klein, coordenador de Desenvolvimento Socioinstitucional da Samarco. Os especialistas irão abordar o tema a partir de três pontos de vista diferentes: governo, sociedade civil e empresa.
Sobre o livro
Quando negócios não são apenas negócios, lançado originalmente em 2013, conta como John Ruggie conseguiu promover uma mobilização inédita entre corporações, governos, organizações de trabalhadores e especialistas em direitos humanos para a criação e aprovação nas Nações Unidas dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, popularmente conhecidos como “Princípios de Ruggie”.
Na publicação, o autor aborda o complexo contexto da globalização corporativa, com início na década de 1990, em que a liberalização do comércio, a desregulamentação interna e a privatização aumentaram e aprofundaram o impacto provocado pelos mercados. Como consequência, surgiram inúmeras evidências de violações de direitos humanos por parte das empresas.
Entre as centenas de denúncias públicas analisadas por Ruggie, destacam-se as de trabalho forçado em fábricas que prestavam serviços a famosas marcas internacionais, o deslocamento forçado de comunidades nativas para extração de petróleo e gás, e a entrega de informações pessoais de usuários de Internet a governos para fins de espionagem.
Em todos esses casos, Ruggie constatou a ausência de regulamentação e a lacuna jurídica de proteção às vitimas dos abusos. Muitas vezes, os governos não podiam ou não estavam dispostos a executar leis domésticas referentes ao tema e as multinacionais não estavam preparadas para a necessidade de administrar os riscos causados ou sua contribuição para a violação dos direitos humanos em suas atividades comerciais.
Por fim, John Ruggie mostra como chegou aos Princípios Orientadores, afirmando que Estados devem proteger; as companhias devem respeitar e os que foram prejudicados devem ser indenizados.
O lançamento do livro é promovido pelo Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasileira do Pacto Global, em parceria com a editora Abril e o escritório de advocacia Mattos Filho.
Pacto Global
O Pacto Global da ONU é a maior iniciativa voluntária para a responsabilidade social no mundo, reunindo mais de 12 mil participantes corporativos em 145 países. Os signatários se comprometem publicamente em alinhar suas operações e estratégias aos 10 princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
No Brasil, o Pacto teve início em 2003, com 31 signatários. Hoje, como projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é a 4ª maior rede, com 593 signatários – entre empresas e outras organizações.
Serviço
Debate Empresas e Direitos Humanos e lançamento do livro ‘Quando negócios não são apenas negócios’ (John G. Ruggie)
Data: 29/04/2014, das 8h30 às 10h30
Endereço: Mattos Filho – Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 – São Paulo-SP
Mais informações: clique aqui
Contatos para a imprensa
Júlia Tavares
Comunicação – Secretaria da Rede Brasileira do Pacto Global
Tel. 11 2500 5287
Emal: julia.tavares@undp.org
www.pactoglobal.org.br