Comissão de Compensação das Nações Unidas foi criada em 1991 como um órgão subsidiário do Conselho de Segurança e já recebeu quase 3 milhões de reivindicações.
Destroços deixados para trás no centro de Kuwait após saques e destruição pelas forças de ocupação do Iraque, em 1991. Foto: ONU/John Isaac
A Comissão de Compensação das Nações Unidas (UNCC) — que indeniza pessoas, organizações e governos que sofreram perdas devido à invasão do Kuwait pelo Iraque em 1990 — deixou à disposição do governo do Kuwait 1,24 bilhões de dólares.
Com o pagamento, realizado nesta quinta-feira (24), a Comissão desembolsou um total de 43,5 bolhões de dólares, deixando cerca de 8,9 bilhões de dólares restantes para serem direcionados para o único débito ainda existente, afirmou um comunicado de imprensa emitido pela Comissão, com sede em Genebra.
Uma reivindicação da categoria “E” foi apresentada anteriormente pelo governo do Kuwait, em nome da Kuwait Petroleum Corporation. Nesta ocasião, foram concedidos 14,7 bilhões de dólares em 2000 pelas perdas na produção e venda de petróleo, como resultado de danos a bens de campos de petróleo do Kuwait. Este representa o maior prêmio já pago pela Comissão.
Reivindicações de sucesso são pagas com recursos retirados do Fundo de Compensação das Nações Unidas, que recebe 5% das receitas geradas pelas vendas de exportação do petróleo iraquiano e de seus produtos petrolíferos.
A Comissão foi criada em 1991 como um órgão subsidiário do Conselho de Segurança da ONU. Ele recebeu quase 3 milhões de reivindicações, incluindo demandas de cerca de 100 governos para si mesmos, para seus cidadãos ou para suas empresas.