Através da “Declaração de Ação de São José”, Belize, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Estados Unidos reconheceram a necessidade de um sistema de asilo para responder às pessoas que precisam de proteção internacional.
ACNUR está empreendendo esforços para que os refugiados encontrem abrigo em uma série de locais. Foto: ACNUR / Sebastian Rico
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) saudou na semana passada (4) a Declaração de Ação de São José – compromisso firmado entre nove países da América do Norte e Central para proteger os requerentes de asilo, refugiados e pessoas deslocadas internamente que fogem da América Central.
“É vital e imensamente gratificante ver esses países se reunirem em uma abordagem regional para encontrar soluções humanas para as pessoas em necessidade desesperada de ajuda”, disse alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, em um comunicado à imprensa.
“Este é o caminho para ajudar os mais vulneráveis entre nós e recuperar a dignidade da vida deles”, acrescentou.
Segundo o ACNUR, os países envolvidos – Belize, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Estados Unidos – disseram que estão enfrentando um número crescente de requerentes de abrigo e refugiados, e reconhecem a necessidade de um sistema de asilo para identificar e responder às pessoas que precisam de proteção internacional.
A maioria dos pedidos de asilo é de pessoas que fugiram da violência generalizada de gangues transnacionais fortemente armadas em El Salvador, Honduras e Guatemala. De acordo com o ACNUR, esses países – conhecidos coletivamente como o Triângulo Norte da América Central – são alguns dos lugares mais perigosos do mundo.
A agência de refugiados da ONU acrescentou que a Declaração de Ação de São José também sublinhou a importância de “identificação e documentação” de pessoas que necessitam de proteção, do “livre acesso a procedimentos justos e eficientes de proteção”, bem como de se encontrar alternativas à detenção de solicitantes de refúgio, assegurando o acesso ao apoio judiciário.
Em declarações adicionais, Costa Rica, México, Estados Unidos e Honduras disseram que vão empreender esforços para enfrentar os desafios que confrontam os refugiados e para proteger as pessoas vulneráveis à violência que estão fugindo.
A declaração é resultado de uma reunião inédita organizada pelo ACNUR e pela Organização de Estados Americanos (OEA), que ocorreu na Costa Rica no mês passado. O compromisso firmado acontece às vésperas da Cúpula da ONU sobre refugiados e migrantes, que ocorre em 19 de setembro.