Em dez anos, doze países da América Latina e Caribe tiveram crescimento da receita tributária média, passando de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009, na comparação percentual com o Produto Interno Bruto (PIB). O dado faz parte do estudo “Estatísticas Tributárias na América Latina”, divulgado nesta quarta-feira (25/01) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A receita adicional proveniente dos impostos, segundo a pesquisa, deve-se além do crescimento econômico da região, à tributação dos recursos naturais não renováveis e a uma melhor gestão tributária.

A publicação de autoria da CEPAL, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), argumenta que os recursos fiscais adicionais podem representar um benefício para a região. Esses recursos permitem que os governos melhorem a sua competitividade e promovam a coesão social por meio de um gasto maior em educação, infraestrutura e inovação.

Seguem existindo, no entanto, lacunas entre esse países e os da OCDE (que reúne a maioria dos países desenvolvidos), onde a média da receita tributária é bastante superior, alcançando 33,8% (2009). Apenas o Brasil (32,6%) e a Argentina (31,4%) se aproximam dessa média; já a Guatemala (12,2%) é um dos mais afastado. A publicação considera que o momento é propício, devido à condições econômicas relativamente fortes, para os países da ALC realizarem reformas que gerem recursos estáveis a longo prazo para que os governos possam financiar o desenvolvimento.

A comparação das estruturas tributárias entre países da OCDE e países da ALC também mostra diferenças na tributação sobre rendimentos e lucros – 28% para América Latina e 33% para OCDE; na tributação sobre o consumo em geral – 35% para ALC e 20% para OCDE; e na tributação sobre os encargos sociais – 15% para ALC e 27% para OCDE.

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