Prática usada para combater terrorismo, crime organizado e suprimir exigências por democracia e liberdade deveria ser investigada, processada e punida adequadamente.
As Nações Unidas pediram hoje (30/08) que todos od Estados acabem com o “crime hediondo” dos desaparecimentos forçados, que tem levado inúmeras pessoas a prisões secretas ou a nunca mais serem vistas em caso de conflito e instabilidade interna.
“Ao longo dos últimos 30 anos, as famílias dos desaparecidos trouxeram para a atenção da comunidade internacional a extensão deste crime odioso”, declarou o Grupo de Trabalho neste primeiro Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários também destacou o chamado “desaparecimento de curto prazo”, onde vítimas são colocadas em detenções secretas ou lugares desconhecidos, algumas vezes submetidas à tortura e libertadas semanas ou meses depois, sem serem levadas à presença de um juiz ou de outra autoridade civil.
“Esta prática é muito preocupante, se é usada para combater terrorismo, crime organizado ou suprimir legítimos conflitos civis exigindo democracia, liberdade de expressão ou religião, deveria ser considerada como um desaparecimento forçado e investigada, processada e punida adequadamente.”
Em dezembro passado, a Convenção Internacional sobre Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, adotada pela Assembleia Geral de 2006, entrou em vigor depois de o Iraque ter sido o vigésimo país a ratificá-la.
O tratado não apenas criminaliza os desaparecimentos forçados como também reconhece o direito de todas as pessoas afetadas saberem a verdade sobre as circunstâncias do crime, o progresso e os resultados da investigação e o destino da pessoa desaparecida.
O Grupo sublinha que 2012 marca o 20° aniversário da adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados. “Para marcar a data, nós incentivamos todos os Estados e a sociedade civil a traduzir a Declaração em todas as línguas e dialetos, sem distinção, já que todas servem ao propósito de disseminação global e ao objetivo final de prevenir os desaparecimentos forçados.”
“Nós prestamos uma homenagem a essas vítimas, aos parentes das vítimas, aos defensores dos direitos humanos, às organizações não governamentais, aos advogados e a outros indivíduos e grupos que têm trabalhado de modo incansável e generosamente, sempre enfrentando circunstâncias difíceis, para denunciar casos de desaparecimentos forçados, descobrir o destino ou paradeiro dos desaparecidos, e erradicar essa prática terrível.”
No Nepal, onde milhares de pessoas “desapareceram”durante a guerra de uma década entre o Exército e as guerrilheiros maoistas que terminou em 2006, funcionários de direitos humanos nepaleses e da ONU salientaram que o paradeiro de 835 pessoas ainda é desconhecido. “Há uma necessidade urgente e genuína de responsabilização pelas sérias violações de direitos humanos, incluindo casos de desaparecimento forçado.” Eles pediram ao governo que revele a situação dos desaparecidos durante o conflito, ratifique a Convenção e criar uma comissão independente para investigar todos os casos.
Enquanto isso, o Comitê sobre Pessoas Desaparecidas no Chipre, estabelecido em 1981 pelas comunidades grego-cipriota e turco-cipriota sob auspícios da ONU, apontou ter visitado, no ano passado, mais 130 supostos locais de sepultamento dos conflitos intercomunais, elevando o total para 525. O número de cadáveres exumados passaram de 108 para 798. “É a primeira e principal tragédia humana, problema de profunda dor, a dor que não faz distinção, não tem nacionalidade, religião, raça ou idade.”