Regular internacionalmente conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha é o principal objetivo. Chefe da ONU afirma que é necessário reverter degradação do ecossistema marinho.
Águas-vivas. Foto: Wikimedia/Brocken Inaglory.
Estados-membros das Nações Unidas iniciaram uma série de reuniões em Nova York para discutir a necessidade de um instrumento internacional que regule a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha fora da jurisdição nacional dos países.
Entre 1º e 4 de abril, um grupo de trabalho composto por representantes dos Estados-membros, organizações intergovernamentais, a comunidade científica e a sociedade civil discutem formas de proteger os recursos marinhos a partir de uma série de pressões que, cumulativamente, colocam os oceanos em risco.
“Para que possamos aproveitar plenamente todos os benefícios dos oceanos, precisamos reverter a degradação do ecossistema marinho causada pela poluição, superexploração e acidificação”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Ban tem reiterado seu pedido para que todos os países trabalhem para esse fim, incluindo a adesão e implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Este documento, que está em vigor desde 1994, rege todos os aspectos dos oceanos, incluindo a delimitação das fronteiras marítimas, a exploração de recursos, a proteção e preservação do ambiente marinho, investigação científica e a resolução de litígios internacionais relevantes.
O grupo de trabalho apresentará suas recomendações sobre o objetivo, parâmetros e viabilidade do instrumento legal à Assembleia Geral, para que esta possa tomar uma decisão antes do fim de sua 69ª sessão, em setembro de 2015.