De acordo com o relatório de agência da ONU, sem desvio de impostos até 10 mil empregos poderiam ser criados todo ano. Bloqueio de Israel traz aumento da pobreza, do desemprego e até do trabalho infantil nos territórios ilegalmente ocupados.
As tensões provocadas pela pobreza e pela ocupação israelense têm afetado as crianças refugiadas na Cisjordânia. Foto: UNRWA
Relatório divulgado nesta terça-feira (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostra que o Território Ocupado da Palestina deixa de receber cerca de 300 milhões de dólares por ano em impostos de importação, alfandegários e sobre valor agregado. O estudo comprova que o dinheiro não chegam aos cofres da Autoridade Palestina.
O relatório da UNCTAD aborda o “vazamento” fiscal da perda das receitas públicas dos impostos sobre as importações diretas e indiretas e sobre as mercadorias contrabandeadas para a Palestina de ou via Israel. O repasse dos impostos de Israel para a Palestina está previsto no Protocolo de Paris – assinado em 1994 por Israel e pela Organização para a Libertação da Palestina.
O relatório estima que os impostos que não são pagos por causa de mercadorias contrabandeadas que chegam de Israel representam 17% das receitas fiscais totais da Palestina – cerca de 305 milhões de dólares em 2012 – o suficiente para cobrir 18% dos custos salariais da Autoridade Palestina (AP).
De acordo com o relatório, se esse desvio pudesse ser reduzido e transferido do Tesouro israelense ao Tesouro palestino, ele aumentaria o produto interno bruto da Palestina em 4% e seriam criados 10 mil postos de emprego por ano.
O relatório estima que 39% das importações palestinas de Israel vêm de outros países, mas foram autorizadas como importações israelenses antes de serem vendidas nos territórios ocupados. As receitas aduaneiras dessas “importações indiretas” são recolhidas pelas autoridades israelenses, mas não são transferidas para a AP. O contrabando é outra fonte de perda de receita fiscal significativa, apesar de ser difícil de ser identificada – o relatório aponta que pode chegar de 25% a 35% das importações totais da Palestina.
O documento recomenda alterações no Protocolo de Paris – tornando o quadro mais equilibrado e “consistente com as necessidades da soberania palestina para a independência econômica, fiscal e política” – como o acesso a todos os dados relacionados a importações de ou através de Israel quando o destino final das mercadorias for a Palestina; que a dependência palestina seja finalizada através da remoção das barreiras de comércio com outros países além de Israel; entre outras medidas que beneficiariam os palestinos.
Bloqueio de Israel traz aumento da pobreza, do desemprego e até trabalho infantil
Há alguns anos o apoio dos doadores mascarava o impacto das medidas impostas pelo bloqueio. Com a atual crise econômica e fiscal, no entanto, o impacto real sobre o povo palestino e sua economia está se tornando cada veza mais claro, afirma o estudo.
O impacto econômico foi mais visível em Gaza, onde o crescimento caiu de 21% em 2011 para 6,6% em 2012. Além disso, o desemprego no território aumentou de 1% para 27% em 2012 – e entre os jovens, a taxa de desemprego é de cerca de 50%. Além disso, a taxa de pobreza no território ocupado em 2011 chegou a 26%.
Os recursos humanos da Palestina também são gravemente afetados pelo bloqueio israelense, dificultando a possibilidade dos trabalhadores de encontrar empregos, reduzindo a frequência escolar e criando pressões que levam ao trabalho infantil, afirma o relatório.
Desde 1967, Israel estabeleceu cerca de 150 assentamentos nos territórios ocupados da Palestina. Cerca de 540 postos de controle interno, bloqueios de estradas e outros obstáculos físicos continuam impedindo a circulação de palestinos nos territórios, separando comunidades palestinas dos mercados internacionais e locais.
Em conferência da UNCTAD em 2012, os Estados Unidos reafirmaram e ampliaram o mandato da UNCTAD para ajudar o povo palestino. No entanto, o relatório observa que as contribuições da UNCTAD para os palestinos ficaram limitadas por causa da insuficiência de recursos. Para manter o trabalho atual, aproveitar o que já foi concretizado e implementar o mandato expandido, a organização precisa de recursos adicionais.
Acesse o relatório na íntegra em http://bit.ly/162ZtRp