Cerca de 700 mil pessoas passam fome e enfrentam desnutrição no Paraguai, apesar de o país produzir comida suficiente para o equivalente a quase nove vezes sua população — de quase 7 milhões de habitantes.

Atualmente, o setor agrícola é responsável por aproximadamente um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), mas apenas 6% da terra cultivável está disponível para a produção nacional de alimentos. Os outros 94% são reservados a culturas de exportação.

Os números foram divulgados na semana passada (10) pela relatora especial das Nações Unidas sobre o direito a alimentação, Hilal Elver, que concluiu sua primeira visita oficial à nação sul-americana. Durante a missão, a especialista reuniu-se com autoridades do governo, representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas, da ONU e do setor privado.

“As taxas de pobreza extrema são três vezes mais altas entre as comunidades indígenas e rurais do que nas urbanas”, ressaltou Hilal, que alertou que o Paraguai tem alguns dos índices mais altos de desigualdade na região.

A relatora lembrou que o país viveu uma década de crescimento econômico impressionante e que a produção agrícola deixou de ser um setor importador para se transformar em ramo exportador de grande escala. O desenvolvimento, no entanto, não se traduziu em igualdade e ganhos sociais.

Cerca de 300 mil pequenos agricultores e suas famílias não têm qualquer tipo de acesso a territórios onde poderiam morar e trabalhar. Estimativas indicam que de 2% a 3% da população paraguaia detém entre 60% e 80% da terra no país. “É de vital importância implementar plenamente a reforma agrária pendente já há muito tempo”, destacou a especialista.

Hilal explicou que a distribuição desigual da terra é agravada pela demora e pela burocracia dos procedimentos destinados a resolver disputas legais, o que tem gerado tensões e até enfrentamentos violentos.

“É imperativo que as estratégias nacionais incorporem os princípios de direitos humanos a fim de proteger os pequenos agricultores e seus meios de vida. Durante minha visita, me reuni com várias comunidades de pequenos agricultores e recebi queixas a respeito da grave falta de apoio do governo em relação ao acesso a terra, a sementes, o capital necessário, bem como ao acesso a mercados”, disse.

De acordo com a relatora, o destino de muitos agricultores familiares que se veem obrigados a abandonar seus meios de subsistência é a migração para os centros urbanos, onde vivem em situações precárias.

Meio ambiente ameaçado por pecuária e cultivo de exportação

Hilal também enfatizou que o modelo de desenvolvimento agrícola do país, baseado em monoculturas e na produção intensiva de gado, também resultou na mais alta taxa de deflorestamento do mundo, agravando problemas ambientais já existentes.

A expansão do cultivo da soja veio acompanhada do uso excessivo de pesticidas, lembra a relatora. Segundo ela, a utilização dessas substâncias pode ter consequências perigosas para a saúde, e a falta de monitoramento e reparações — em eventuais casos de danos à integridade dos indivíduos — poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“É vital que os planos e políticas de desenvolvimento levem em conta o custo real dos métodos de produção industrial sobre recursos como o solo e a água, assim como o impacto social e econômico sobre as pessoas, em vez de focarem apenas nos ganhos a curto prazo e no crescimento econômico”, alertou. “Ninguém deve ser excluído.”

Obesidade

Embora não tenha registrado uma diminuição significativa nos níveis de desnutrição, o Paraguai observou um aumento considerável das taxas de sobrepeso, que já afeta mais de 50% da população.

Hilal elogiou as novas medidas adotadas pelo Ministério da Saúde paraguaio para mitigar essa tendência e pediu que políticas nutricionais sejam fundamentadas nos princípios dos direitos humanos. A relatora recomendou a instituição de um marco legal e abrangente com diretrizes sobre alimentação adequada.

 

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