Acordo com o Ministério Público do Trabalho garante 50 mil reais para ajuda a refugiados, migrantes haitianos e mulheres presidiárias em Tabatinga.
Refugiados colombianos que chegam ao Brasil por Tabatinga (AM). Foto: ACNUR/L.F.Godinho
Um acordo entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) promove o auxílio financeiro à Pastoral da Mobilidade Humana, parceira do ACNUR que trabalha com refugiados, migrantes haitianos e mulheres presidiárias em Tabatinga. Os recursos são arrecadados das multas trabalhistas do MPT-AM e totalizam 50 mil reais (cerca de 18 mil reais já foram repassados até o momento).
Com os solicitantes de refúgio, a Pastoral acompanha a expedição de documentos pelas autoridades migratórias e financia a compra de passagens para que possam deixar Tabatinga de barco, em direção à Manaus. Nessa cidade, serão assistidos pela Caritas Arquidiocesana, que também é parceira do ACNUR. “Também oferecemos hospedagem quando temos recursos. Mas o trabalho é difícil, pois a Pastoral vive de doações”, diz a freira da ordem Ursulinas de São Carlos que atua em Tabatinga desde 2005, Irmã Patrícia.
Segundo o ACNUR, Tabatinga é uma das portas de entrada de solicitantes de refúgio na Região Norte do Brasil e também dos migrantes haitianos que têm vindo para o país desde o terremoto de 2010. Em 2012, 11% das chegadas de solicitantes no país foram registrada no norte brasileiro. Em 2013 já foram mais de 160 solicitações registradas nos Estados da região.
Os solicitantes de refúgio que chegam a Tabatinga são, em sua maioria, núcleos familiares (principalmente da Colômbia, mas também do continente africano). O chefe da família chega primeiro, sendo acompanhado posteriormente da mulher e dos filhos. Muitos já passaram por uma experiência de deslocamento interno no seu país de origem, e têm a cidade de Manaus como destino principal. A maior população atendida pela Pastoral, entretanto, é a de migrantes do Haiti: só este ano já foram mais de 1.150 cidadãos haitianos.
O Procurador do MPT-AM, Ilan de Souza, explica que os recursos são provenientes de uma multa aplicada a um empregador na cidade de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus. O empregador descumpriu um termo de ajustamento de conduta para regularizar questões trabalhistas. Por isso, foi autuado e pagou a multa para não ser inscrito em um cadastro nacional de infratores e ter seus bens penhorados.