Evento contou com a presença de servidoras e servidores da área de saúde que debateram sobre as causas de morte ligadas à gravidez em Salvador e métodos para evitá-las.
Evento contou com a presença de servidoras e servidores da área de saúde que debateram sobre as causas de morte ligadas à gravidez em Salvador e métodos para evitá-las.
Servidoras e servidores de diversas instituições de saúde de Salvador reuniram-se na quarta-feira (25), no Hotel Portobello, no Bairro Ondina, para discutir ações estratégicas para a redução da mortalidade materna na capital baiana. Durante o “III Fórum Municipal para a Redução da Mortalidade Materna”, que ocorreu das 8h30 às 17h, as e os participantes refletiram sobre seus papéis enquanto prestadores de serviços e garantidores de direitos humanos, incluindo os das mulheres grávidas, que, no Brasil, morrem principalmente devido a quatro causas: hemorragia, distúrbios hipertensivos , infecções puerperais e abortos inseguros.
O evento foi promovido pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Salvador, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de População das Nações Unidas. Estiveram presentes na sua abertura Florbela Fernandes, representante adjunta do UNFPA; Tatiana Paraíso, subsecretária municipal de saúde de Salvador (SMS); James Cadidé, presidente da Sogiba, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia; Débora do Carmo, diretora da Gestão do Cuidado da Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Bahia (SESAB); e Aline Costa, representante do Ministério da Saúde.
Para Emanuelle Góes, do Grupo de Estudos da Saúde da Mulher (GEM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestranda na área de saúde da mulher, a garantia dos direitos está associada à acessibilidade aos serviços. A pesquisadora falou sobre a relação entre morte materna e violência institucional: “a violência institucional é influenciada pelas condições de vida das usuárias, pela relação de poder entre médicos/as e as usuárias, que devem ser sempre “pacientes”, pelos valores atribuídos ao gênero mulher, à sua idade, à sua raça/cor, que podem ser positivos ou negativos”, ressaltou.
Ainda segundo Góes, mulheres jovens ou com mais de 40 anos sofrem mais com a violência institucional, bem como as mulheres negras; o racismo e os valores negativos atribuídos às pessoas negras coloca as mulheres deste grupo em situação de maior vulnerabilidade. E, além disso, tem a autoridade máxima da saúde representada pelos médicos/as. “Para as pacientes, as/os médicas/os têm poder e conhecimento”, concluiu. Para a socióloga Thaís Camargo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a posição dos médicos influencia nos serviços oferecidos, restringe a autonomia das mulheres e medicaliza seus corpos. Os direitos das mulheres, incluindo os reprodutivos, são constantemente violados.
De acordo com depoimento da Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA, Fernanda Lopes, que mediou a mesa redonda ‘Promovendo Direitos Reprodutivos e Trabalhando para Reduzir as Mortes Maternas’, é importante destacar as causas estruturais dessas relações de violência institucional. “A naturalização da violência e dos fenômenos ideológicos como o racismo, sexismo e adultocentrismo influenciam nas práticas cotidianas das instituições de saúde. As normas muitas vezes são secundarizadas e dão lugar à naturalização da discriminação e do tratamento de má qualidade”, disse.
Sexismo e Preconceito
“As mulheres não são tratadas da mesma forma que os homens. Para a sociedade faz diferença sim! Não se trata de opinião pessoal, nós somos socializados acreditando que estas regras são normais. As próprias mulheres acabam sendo sexistas: nós mesmas afirmamos que não podemos sentar de ‘perna aberta’ ou usar roupa decotada porque ‘damos’ direito de nos violentarem”, disse Débora do Carmo, da Sesab, que ainda falou sobre o preconceito racial. “Meu racismo não vem da bondade, maldade ou caráter. Vem da formação social. A diferença é reconhecer ou não reconhecer”, concluiu.
Fernanda Lopes destacou que é necessário ampliar o acesso à informação sobre direitos, comentando sobre como os processos de socialização podem nos impedir de respeitar o outro e a nós mesmos que também temos deveres a cumprir. “Muitas vezes não são opiniões pessoais, são processos. Não se trata de culpar ou julgar um ao outro, mas reconhecer falhas coletivas naturalizadas, o que causa desfechos indesejáveis. Estamos discutindo o que fazer para reduzir as mortes maternas, para qualificar a atenção à saúde da mulher no parto, mas essa discussão ocorre há tempos. O problema é o mesmo, é um problema do passado, que ainda temos que enfrentar no presente”.
Problema esse que é documentado por meio das informações fornecidas pelos profissionais. “A mortalidade não é só feitas de dados. Tem rosto, nome e história”, destacou Antoniel Pinheiro de Barros, da Subcoordenação de Informações em Saúde (SUIS). Ele destacou a importância do preenchimento correto das fichas para que os dados sejam gerados e passados desde a unidade de saúde até o Ministério da Saúde, de forma correta.
O atendimento de baixa qualidade no pré-natal nas unidades básicas e o aborto inseguro são determinantes das altas estatísticas de morte materna, e foram apresentados por Ana Paula Vidal, mestre pela UFBA. Segundo ela, é preciso algo muito simples: que as/os profissionais chequem a pressão arterial das gestantes, e fazer um bom acompanhamento da evolução da gestação , não se trata de apenas medir a barriga. Tudo isso estaria relacionado a qualidade da assistência que, para Vidal, deve ser prestada por uma equipe multiprofissional.
Também foi destaque nas palestras o atendimento às mulheres grávidas com doença falciforme, gestantes que têm o direito ao pré-natal de alto risco. Na Bahia, para cada 650 nascidos, um tem doença falciforme. Segundo Aline Gomes Xavier, do GEM/UFBA, a doença interfere na saúde reprodutiva das mulheres, desde quando são meninas, e no retardo da maturação sexual, prejudicando a auto-estima. “Os contraceptivos de baixa dosagem são melhores para elas, porque podem evitar doenças como trombose, mas os hospitais não dispõem”.
Mobilizações conjuntas
Segundo Ruth Pucheta, da Assessoria de Relações Internacionais da Prefeitura, que coordenou a mesa sobre as estratégias para o avanço do pacto pela redução da mortalidade materna, é preciso trabalhar de forma integrada, não apenas centralizando as ações em um órgão ou instituição, mas atuando coletivamente. “Reduzir as mortes maternas é promover o desenvolvimento. Em todo o mundo são 536 mil mulheres adultas ou jovens que morrem por ano por causas relacionadas à gravidez. Estas mortes são problemas de todos, não apenas do setor saúde ou do setor de política para as mulheres. Não há possibilidade de reduzir o índice sem trabalhar de forma articulada e intersetorial, promovendo um diálogo aberto, envolvendo os três poderes”.
A vereadora Maria Aladilce Portugal comentou sobre a Lei da Maternidade Certa (7.851/2010), que determina que a gestante, ao se matricular no pré-natal, saiba em qual a maternidade o seu bebê irá nascer. “Já existe a lei federal, mas é uma força a mais para melhorar a assistência à saúde da mulher para a redução da mortalidade”, disse. Ainda seguindo a discussão sobre os direitos das mulheres gestantes, Anália Cunha Pupo, do Ministério da Saúde, relembrou que toda a gestante tem direito, por lei, a ter um acompanhante durante o parto, aquele que ela escolher.
Anália também apresentou a proposta da Rede Cegonha. “A intenção é contribuir para a atenção integral das mães e dos bebês, pois apesar da existência de outras ações, ainda há altas taxas de mortes ligadas à gravidez, ao parto ou ao pós-parto. Essa será uma rede de atenção integrada . Um dos pressupostos da Rede Cegonha é nenhuma mulher peregrinar na hora do parto”. Para Aline Costa, também do Ministério da Saúde, o projeto pretende mudar o paradigma obstétrico e infantil por meio da instalação dessas redes nas cidades brasileiras.
O III Fórum Municipal foi organizado pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que integra o grupo de trabalho da iniciativa de cooperação UNFPA-PMS. O grupo conta com a participação da Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM), da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer (SECULT), da Secretaria da Reparação (SEMUR) e da Assessoria de Relações Internacionais (ARI).
A Secretaria de Saúde também está representada no grupo pelas Áreas Técnicas de Saúde, Área Técnica da Saúde do Adolescente e Jovem, Setor de Acompanhamento das DST/HIV e Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde. O III Fórum marcou o inicio da 3ª Etapa da Campanha pela Redução da Mortalidade Materna, que contará com outras atividades durante todo o ano com o intuito de mobilizar o governo e a sociedade para a promoção dos direitos, em especial os direitos reprodutivos, à não discriminação e a um tratamento que não seja cruel ou degradante.