Scott Panetti tem deficiências psicossociais comprovadas e foi condenado à pena de morte, a ser executada nesta quarta-feira (03). Legislação internacional determina que esta é uma violação da proibição da tortura e de outros atos cruéis, desumanos e degradantes.
Dois especialistas de direitos humanos das Nações Unidas instaram o governo dos Estados Unidos e as autoridades do Estado do Texas a suspender a execução de Scott Panetti, prisioneiro com deficiências psicossociais já comprovadas, marcada para a próxima quarta-feira (03).
De acordo com a legislação internacional, a imposição da pena de morte em pessoas com deficiências mentais viola a proibição da tortura e de outros atos cruéis, desumanos e degradantes – e pode vir a ser classificada como execução arbitrária.
Scott Panetti esteve hospitalizado entre 1981 e 1992 por conta de diversas doenças mentais, incluindo depressão, disfunção cerebral, alucinações, esquizofrenia e ideação homicida direcionada à sua família. Em setembro de 1995, recebeu sentença de morte por ter matado seus sogros no Texas em 1992.