Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, encontro resultou em declaração que propõe medidas de proteção e integração por parte dos estados que abrigam refugiados na América Latina e Caribe.
O seminário contou com a participação do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o oficial de Proteção do ACNUR, Gabriel Godoy, o integrante da comissão de especialistas para a nova Lei de Migrações, José Luís Bolzan, e o coordenador da Cátedra na UFRGS, Tupinambá Pinto de Azevedo. Foto: Gustavo Diehl, via site do ACNUR
Pesquisadores e representantes de instituições que trabalham com questões de refúgio e migração no Brasil reuniram-se na última semana para o V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que teve como tema “Cartagena+30 – Perspectivas da Academia”. Promovido este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o encontro realizado nos dias 11 e 12 de setembro resultou em uma declaração que propõe a adoção de medidas de proteção e integração por parte dos estados que abrigam refugiados na América Latina e Caribe.
Entre as propostas da academia para avançar na proteção a solicitantes de refúgio, refugiados e pessoas em fluxos migratórios mistos na região está, em vista do vazio jurídico internacional, levar em conta a importância de garantir a proteção de pessoas deslocadas que atravessaram uma fronteira internacional vítimas das mudanças climáticas e desastres ambientais.
Além disso, o reconhecimento do refúgio devido a novas formas de violência na região, a adoção de uma perspectiva de gênero na análise das solicitações e, ainda, a adesão dos Estados às convenções e estatuto sobre apatridia, adotando procedimentos legais para o reconhecimento e a proteção de pessoas nesta condição.
Para o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, ’’é muito importante que a academia, que sempre esteve engajada no processo de Cartagena+30, sinalize para os governos as reflexões que dão conta dos principais desafios e tendências do deslocamento forçado na região”.
O debate da academia insere-se no processo comemorativo dos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados (Cartagena+30), que culminará em um evento em dezembro, em Brasília, reunindo governos de países da América Latina e Caribe e diversos atores que lidam com questões de refúgio na região. Todo o processo de Cartagena+30 está sendo conduzido pelos países da região com o apoio do ACNUR.