País é parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e por isso deve proteger esse grupo quando em situação de risco.
Meninos brincam em blindado sírio destruído em Aleppo. Foto: UNICEF/Romenzi
O conflito na Síria causa diariamente graves violações aos direitos das pessoas com deficiência, que precisam ter muito mais proteção, disse nesta terça-feira (17) o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD).
“As pessoas desse segmento e suas famílias muitas vezes lutam para obter o apoio e para acessar os serviços que necessitam”, disseram os membros do comitê. “São muitas vezes as vítimas esquecidas do conflito.” O CRPD é composto por 18 especialistas independentes de direitos humanos.
Segundo o comitê, viver no meio de um conflito é fisicamente e emocionalmente perturbador, ainda mais para pessoas com deficiência que enfrentam barreiras ainda maiores.
“A Síria é um Estado Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O artigo 11 da Convenção diz que um Estado Parte está obrigado sob a lei humanitária internacional e dos direitos humanos a tomar todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas desse segmento em situação de risco, incluindo no conflito armado”, afirmou o comitê.
O CRPD também expressou profunda preocupação com a situação das pessoas desse grupo que fugiram dos combates e estão agora em campos de refugiados em países vizinhos. “Os refugiados têm enfrentado perturbação emocional extrema e o estresse é ainda maior no caso das pessoas com deficiência.”