“O acesso à justiça é um direito humano e um caminho para a redução da pobreza, por meio da promoção da equidade econômica e social”, lembrou o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek.
Para garantia da democracia, defensorias públicas oferecem acesso à justiça e asseguram os direitos dos cidadãos. Foto: Flickr/Joe Gratz (CC)
Melhorar a linha de crédito das defensorias públicas brasileiras para aprimorar o serviço e acesso à justiça dos brasileiros é o objetivo da parceira criada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário (SRJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que apoiará a pesquisa, capacitação e criação de um manual para a formulação de projetos de acesso aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A cerimônia de assinatura da carta-acordo para o Fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal no Brasil aconteceu na sede do BNDES no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia da Defensoria Pública. A partir dessa data, 27 Defensorias Públicas estaduais do Brasil serão convidadas a participar de uma oficina para que conheçam o projeto e possam manifestar seu interesse em se associar.
A iniciativa terá três etapas em um período de 18 meses. Primeiramente, um diagnóstico nacional identificará as defensorias que tenham interesse no financiamento. Após essa fase, ao menos 10 defensorias estaduais receberão assessoria técnica da OEA para a formulação dos projetos. Por fim, a OEA elaborará um manual com o passo a passo para a formulação de projetos que visem ao acesso à linha de crédito do BNDES para defensorias públicas.
“O acesso à justiça é um direito humano e um caminho para a redução da pobreza, por meio da promoção da equidade econômica e social”, observou o coordenador residente da ONU no Brasil e representante residente do PNUD, Jorge Chediek durante a cerimônia de assinatura do acordo.