Evento, organizado pelo Ministério Público, aconteceu na semana de comemorações da consciência negra. Na pauta, temas como promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
A promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo foram temas abordados durante a Semana de Direitos Humanos na Bahia. Foto: Flickr/Andrea Moroni (CC)
No marco das comemorações da consciência negra, o Ministério Público da Bahia (MP/BA) organizou a I Semana Internacional dos Direitos Humanos da Bahia. A atividade, que aconteceu entre 18 e 20 de novembro, proporcionou aos participantes um amplo debate com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores, professores, profissionais da área de Direito e promotores de Justiça de vários estados brasileiros e do exterior.
Durante os três dias de realização do evento, cerca de 50 painelistas abordaram temas na área dos direitos humanos, tais como: promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo; enfrentamento à intolerância religiosa; estatuto da igualdade racial; os desafios aos direitos humanos nos quilombos contemporâneos; racismo ambiental; direitos dos povos indígenas, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e das pessoas em situação de rua.
O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) marcou sua participação através da representante de articulação institucional do PNUD, Maria do Carmo Rebouças, uma das convidadas para o painel ‘Quilombos contemporâneos: desafios aos direitos humanos’. Na ocasião, ela ressaltou a importância das alianças das instituições com a sociedade civil visando à promoção dos direitos humanos. “Estas alianças entre o Ministério Público, as lideranças da sociedade civil, os operadores e promotores do direito têm dado visibilidade a estas discussões”.
Participantes da I Semana Internacional dos Direitos Humanos da Bahia. Foto: Humberto Filho/Divulgação
Rebouças destacou ainda a interdependência entre os direitos humanos e o conceito de bem viver. “Este conceito nos remete à ancestralidade, à integração do ser humano, da mulher, do indígena, do negro com a sociedade, a partir da perspectiva cultural e identitária. Mas, infelizmente, ainda discutimos questões básicas como o direito ao território, o acesso à educação e à saúde”, avaliou.
Esta atividade contou com as participações das lideranças do Quilombo Rio dos Macacos (BA), Rose Meire dos Santos, e do Quilombo do Boqueirão (BA), Crispim dos Santos. Ambos relataram, com muita emoção, as violências e violações de seus direitos básicos que vem ocorrendo nessas comunidades. “Precisamos do apoio de todos para a garantia dos nossos direitos”, disseram.
O Ministério Público da Bahia é parceiro do PNUD e da Secretaria de Governo da Presidência da República na mobilização e acompanhamento da implementação de ações e políticas públicas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no estado.