Investigações de Comissão que tem brasileiro à frente levam a um “conjunto confiável de provas” que apontam a responsabilidade de alguns indivíduos por crimes internacionais.
Já são mais de 500 crianças mortas desde o ano passado, vítimas de atiradores de elite ou bombardeios que miram grupos armados e inconsequentemente não discernem os civis que não estão envolvidos nas manifestações sociais. Essa é a situação provocada pelas atividades das forças oficiais militares na Síria, onde a luta contra grupos rebeldes levou à “punição coletiva” indiscriminada contra civis, nas palavras do Presidente da Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
Reportando-se ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Pinheiro disse que “crianças continuam sendo feridas, presas e torturadas. São tratadas como adultos, em desrespeito à Convenção sobre os Direitos da Criança”. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citando reportagens de mídias síria e internacional, denunciou a morte de crianças e mulheres que tiveram os corpos encontrados nesta segunda-feira (12/3), alguns deles degolados. O Governo sírio se manifestou dizendo que registrou 4.800 casos de abusos e que 74 membros das forças públicas foram punidos, acusados pelos abusos.
As investigações conduzidas por Pinheiro levam a um “conjunto confiável de provas” que apontam a responsabilidade de alguns indivíduos por crimes internacionais e que poderão ajudar nas investigações futuras por autoridades competentes. As forças rebeldes também cometeram abusos, garante, mas “há uma grande diferença entre os meios usados por eles e pelo governo”. Ele disse também que, para alcançar a responsabilização total dos crimes, são necessárias reformas no setor de justiça do país, incluindo a revogação de leis que protegem da justiça as forças de segurança.
Fazendo eco ao Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, que pediu uma resposta rápida às propostas do enviado especial da ONU e da Liga Árabe ao país, Kofi Annan, para que encerre a violência, Paulo Pinheiro pediu que a comunidade internacional esteja unida e ajude os esforços de Annan.
Kofi Annan espera governo sírio responder
Kofi Annan disse que espera retorno das autoridades sírias sobre suas propostas colocadas em negociação para encerrar a crise no país durante encontros recentes em Damasco. “Espero escutar o retorno hoje [13/03], uma vez que deixei propostas concretas para eles considerarem”.
Neste momento, Annan está em Ankara, na Turquia, onde se encontra com o Primeiro-Ministro Recep Tayyip Erdogan e o Ministro de Relações Exteriores Ahmet Davutoglu, para discutir a situação na Síria, de onde 30 mil refugiados já se deslocaram em direção ao Líbano, à Jordânia e à Turquia.