Relatora especial sobre direitos humanos no país pediu o fim das prisões arbitrárias, perseguições e maus-tratos a cidadãos. Governo se recusa a cooperar.
Vila eritreia de Halib Mentel. Autoridades mostram-se até hoje relutantes em prestar esclarecimentos sobre as possíveis violações de direitos humanos em seu país. Foto: Optimist on the run (Wikimedia Commons)
A relatora especial sobre direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharuth, condenou nesta terça-feira (6) o governo do país pela prática generalizada de detenções, maus-tratos e perseguições. “Eu peço às autoridades eritreias a soltura imediata ou o julgamento adequado de todos os cidadãos detidos.”
Mesmo assim, Keetharuth elogiou a libertação de oito detentos presos entre 2005 e 2006 – uma prisão, entretanto, ainda negada pelo governo eritreu. “Creio que esta decisão será seguida por outras libertações sistemáticas”, disse, também esperando que “a Eritreia firme suas obrigações de maneira consistente segundo o direito internacional dos direitos humanos”.
Segundo informações sobre o cenário de direitos humanos na nação, estima-se que milhares de pessoas estejam aprisionadas, sem acusações ou julgamentos formais, em centros secretos de detenção, tendo que conviver com “o risco de sofrer tortura ou outros maus-tratos”, nas palavras de Keetharuth.
Desde sua nomeação como relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2012, Keetharuth enviou diversos pedidos ao governo eritreu para visitar o país, porém todos foram até o momento recusados. Seus apelos para que o governo colaborasse para abordar a situação nacional dos direitos humanos também têm sido uma constante em seu mandato.