O acesso universal a medicamentos foi um dos principais tópicos de discussão na reunião de ontem (11/07) dos Ministros da Saúde dos países BRICS, em Beijing, China.
O acesso universal a medicamentos foi um dos principais tópicos de discussão na reunião de ontem (11/07) dos Ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul – grupo conhecido como BRICS –, em Beijing, China. A reunião, organizada pelo Governo da China, teve como objetivo identificar oportunidades para os países BRICS promoverem maior acesso a medicamentos de qualidade, tendo em vista alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outros desafios de saúde pública.
“Os cinco países BRICS estão trazendo uma nova voz, uma nova perspectiva e novas soluções para os desafios globais atuais”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, que participou da primeira reunião de Ministros da Saúde BRICS, juntamente com a Diretora-Geral Margaret Chan. “É uma voz com força econômica, tecnológica e inovadora incrível por trás e, ao mesmo tempo, uma voz intimamente ligada às necessidades e aos interesses do mundo em desenvolvimento”, acrescentou.
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul são o lar de 40% da população mundial e quase um terço de todas as pessoas que vivem com HIV no mundo. Enquanto os cinco países BRICS fizeram progressos significativos na expansão dos serviços de prevenção do HIV e tratamento para suas populações, a meta de acesso universal continua a ser um desafio crucial: em quatro dos cinco países BRICS, por exemplo, apenas um terço das pessoas que precisam de tratamento para o HIV o recebem.
A “Declaração de Beijing”, emitida em 11 de julho e assinada pelos Ministros da Saúde dos cinco países, ressalta a importância da transferência de tecnologia entre os BRICS, bem como com outros países em desenvolvimento, para aumentar a sua capacidade de produzir medicamentos e commodities a preços acessíveis. A Declaração também enfatiza o papel crítico de medicamentos genéricos na expansão do acesso a medicamentos antiretrovirais para todos.
Ao assinar a Declaração, os líderes se comprometeram a trabalhar juntos para preservar as disposições contidas na Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública – disposições que permitem aos países superarem as restrições de direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos de interesse da saúde pública.
“O acesso a medicamentos a preços acessíveis é um elemento fundamental para aumentar os serviços de saúde, especialmente para os pobres”, disse o Ministro da Saúde da China, Chen Zhu.
Os BRICS enfrentam desafios de saúde semelhantes, incluindo o duplo fardo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, o acesso desigual aos serviços de saúde e custos dos cuidados de saúde cada vez maiores. Através da ação coletiva e influência, a coalizão BRICS promete entregar soluções de bom custo-benefício, equitativas e sustentáveis para a saúde global.