Em passagem pelo Brasil para a reunião anual da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, mais de 80 representantes de 27 países conheceram o programa “Aprendiz na Escola”, da Secretaria estadual de Educação do Ceará. A iniciativa oferece capacitação profissional para estudantes do ensino médio e já formou 2 mil alunos de nove municípios. Com o projeto, mais de mil conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

O projeto foi apresentado às delegações latino-americanas e caribenhas como modelo capaz de prevenir a evasão escolar e garantir que adolescentes já em idade legal para trabalhar consigam empregos decentes.

O “Aprendiz na escola” é uma adaptação da Lei de Aprendizagem em vigor no Brasil para estender o serviço ao ambiente escolar, que assume o papel de instituição qualificadora ao oferecer, além de currículos tradicionais, algumas disciplinas específicas de cursos de capacitação escolhidos pelos alunos.

Sobre a reunião anual dos países, que aconteceu em Fortaleza, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, destacou que o evento foi “uma grande oportunidade para que duas agendas que estão intimamente ligadas na luta contra a pobreza e na aposta por um desenvolvimento inclusivo – a agenda dos setores de educação e de trabalho – encontrem um espaço de intercâmbio, cooperação Sul-Sul, coordenação e compromisso conjunto para cumprir seus objetivos”.

Para adaptar a formação dos estudantes, a secretaria de Educação do Ceará contou com o apoio do Instituto Aliança, do Instituto Unibanco e da Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (UNESCO).

Os parceiros buscaram adequar o currículo às demandas atuais do mercado de trabalho local. Mudanças foram feitas de modo participativo, atendendo solicitações dos próprios alunos, que pediram uma ênfase maior na aprendizagem para o trabalho.

Para a OIT, o sucesso da experiência — que conseguiu reduzir a evasão escolar e oferecer competências importantes para a inserção dos jovens no mercado — reflete a urgência de abordagens intersetoriais para combater o trabalho infantil. Garantir que crianças e adolescentes concluam seus estudos é fundamental para promover o acesso a empregos decentes mais tarde em suas vidas, aponta a agência da ONU.

“Este programa permite tirar muitos jovens dessas situações de conflito que os rodeiam em suas famílias. Me parece fantástico poder ampliar isso em um país como a Colômbia, onde temos cidades com altos índices de violência e esta iniciativa poderia fazer com que os jovens se interessem pelos estudos, pois fortalece sua formação e fornece ferramentas para o futuro”, elogiou a representante da ANDI Colômbia, Juliana Manrique.

“Aqui se tem em conta o problema da juventude em relação à educação de nível médio. Fortaleza criou um lugar onde podem receber os estudantes que realmente não têm nenhuma possibilidade de continuar seus estudos, mostraram a estes jovens que eles podem fazer algo”, afirmou o diretor do Ensino Secundário do Haiti, Maxime Mesilas.

Globalmente, entre 20% e 30% dos adolescentes e jovens adultos completam a transição para o mercado do trabalho aos 15 anos de idade. No Brasil, o envolvimento em atividades de trabalho só é permitido antes dos 16 anos na modalidade aprendiz, tal como determinada pela lei.

A reunião anual dos 27 países integrantes da iniciativa regional da OIT aconteceu dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro. Durante a visita ao Brasil, representantes dos Estados-membros também conheceram a companhia Grendene, que oferece cerca de mil vagas para aprendizes, especialmente para aqueles provenientes de comunidades vulneráveis localizadas próximas à empresa.

---