Após fim da verificação de acordo entre Irã e um grupo de seis países – China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – sobre questão nuclear, realizada por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), país do Oriente Médio teve sanções internacionais retiradas.
Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, durante sessão especial da Agência sobre o Irã realizada em sua sede, em Viena (Áustria). Foto: AIEA/Dean Calma
Após a divulgação de um relatório que confirma que o Irã concluiu as etapas de preparação necessárias para iniciar a implementação de um plano de ação com o objetivo de resolver a questão nuclear, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou no último sábado (16) o progresso realizado. Ban elogiou o fim das sanções contra o Irã.
“Este é um marco significativo que reflete o esforço de boa fé por todas as partes para cumprir os seus compromissos acordados”, disse Ban em um comunicado divulgado por seu porta-voz.
O relatório foi apresentado ao principal Conselho da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois que inspetores da Agência se certificaram que o Irã realizou todas as medidas exigidas nos termos do que é conhecido como o Plano de Ação Conjunto Abrangente (JCPOA, na sigla em inglês) entre o E3+3 e o Irã.
Em julho de 2015, o Irã e o grupo de seis países acima mencionado – China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – chegaram a um acordo, o JCPOA, confiando à AIEA a verificação e acompanhamento dos compromissos do Irã. A União Europeia também se envolveu nas negociações.
Segundo o plano, o Irã se comprometeu, sob nenhuma circunstância, a não desenvolver ou adquirir armas nucleares.
“O secretário-geral elogia a dedicação e determinação mostrada por todos os lados”, disse a ONU por meio de um comunicado. “Ele encoraja as partes a continuar a implementar o JCPOA nos meses e anos à frente.”
O chefe da ONU sublinhou, ainda, que essa conquista demonstra que as preocupações internacionais de proliferação são melhor tratadas através do diálogo e da “diplomacia paciente”.
“O secretário-geral espera que o sucesso deste acordo contribua para uma maior cooperação regional e internacional para a paz, segurança e estabilidade na região e além”, acrescentou o comunicado.
Na sequência do acordo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas anunciou no domingo (17) o fim das sanções ao banco iraniano Sepah, bem como a sua subsidiária internacional. O acordo com o Irã foi respaldado pela resolução 2231 (2015) do órgão da ONU, confiando à AIEA a verificação e acompanhamento dos compromissos do Irã.
A resolução observou que o acordo vai “encerrar todas as disposições das resoluções anteriores do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão nuclear iraniana […] em simultâneo com a implementação de verificação da AIEA acerca das medidas relacionadas à questão nuclear acordadas pelo Irã”. O Conselho havia determinado o congelamento dos bens do banco Sepah em 2007.
O diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, disse que o chamado “Dia da Implementação” abre o caminho para o início da verificação e acompanhamento dos compromissos relacionados com a questão nuclear do Irã no âmbito do acordo.
“As relações entre o Irã e a AIEA entram agora numa nova fase”, disse ele em um comunicado. “É um dia importante para a comunidade internacional. Felicito todos aqueles que ajudaram a torná-lo uma realidade, especialmente o grupo de países E3+3, o Irã e o Conselho da AIEA.”
Em linha com os seus compromissos, o Irã vai agora começar a aplicar provisoriamente o Protocolo Adicional ao seu “Acordo de Salvaguardas” com a AIEA. “Isso aumenta a capacidade da Agência de monitorar as atividades nucleares no Irã e verificar se elas são pacíficas”, destacou Amano.
“Percorremos um longo caminho desde que a AIEA começou a considerar a questão nuclear do Irã em 2003”, observou ele. “Foi muito trabalho até chegar a este momento, e a implementação deste acordo vai exigir um esforço semelhante. Pela nossa parte, estamos prontos para continuar com o trabalho.”
O secretário-geral da ONU também saudou relatos da imprensa sobre a liberação de norte-americanos que haviam sido detidos no Irã, incluindo o jornalista Jason Rezaian, bem como de iranianos detidos pelos Estados Unidos na sequência de um acordo entre os dois governos. Em um comunicado, ele elogiou esses progressos recentes para melhorar os laços entre os dois países.