Para acabar com as desigualdades de gênero no meio rural, o governo do Piauí instituiu na semana passada (26) o Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais. Organismo ficará responsável por assegurar direitos e acesso a terra, crédito e documentação para agricultoras.

No estado, o projeto Viva o Semiárido, fruto de parceria das autoridades com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA), já implementava ações voltadas para a inclusão produtiva das mulheres no campo. A estratégia da iniciativa para abordar disparidades entre homens e mulheres foi elaborada com o apoio de consultores da ONU e inspirou a criação do novo comitê estadual.

A implementação do organismo é mais um marco no reconhecimento institucional das contribuições das mulheres no meio rural, sejam elas agricultoras familiares, produtoras reassentadas da reforma agrária, beneficiárias do crédito fundiário, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, indígenas, quebradeiras de coco ou artesãs, entre outras profissionais.

Na avaliação do governo do Piauí, suas atividades têm impacto positivo na produção de alimentos saudáveis e na manutenção da economia de suas famílias e comunidades. As mulheres também fortalecem a segurança e a soberania alimentar do Brasil.

Presente na cerimônia de lançamento do comitê, a superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), Patrícia Vasconcelos, afirmou que “este é o momento para qualificar o nosso olhar e atuação nas políticas públicas de gênero para as mulheres rurais”.

“Na SDR, temos alguns programas executados com recursos do estado e também de financiamentos, como é o caso do Viva o Semiárido e do Progere II, que têm as mulheres como público prioritário de suas ações. Pretendemos com a fundação deste comitê otimizar a aplicação de recursos voltados para as mulheres da agricultura familiar”, acrescentou a gestora.

O comitê é composto por representantes da SDR e das Secretarias de Educação (SEDUC), do Planejamento (SEPLAN), do Trabalho e Empreendedorismo (SETRE). Também participam as coordenadorias de Políticas para as Mulheres (CEPM) e da Juventude (COJUV), bem como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER).

Viva o Semiárido

O Viva o Semiárido está presente em 89 municípios de cinco territórios piauienses — Vale do Sambito, Vale do Rio Guaribas, Vale Chapada do Itaim, Vale do Rio Canindé e Serra da Capivara. Mais de 2 mil famílias já são beneficiadas pelo projeto, que busca consolidar a base e as cadeias produtivas da agricultura familiar, auxiliando na elaboração e implementação de planos de negócios. Objetivo é aumentar a renda e a resiliência das populações rurais.

Outra frente de atuação do programa é a capacitação da juventude. O Viva o Semiárido tem, entre suas metas, a formação de 1,5 mil professores de cem escolas. Com isso, a iniciativa espera alcançar 12 mil alunos da rede estadual.

O estabelecimento do comitê de políticas públicas para as mulheres rurais foi uma demanda de um grupo de trabalho estadual coordenado pelo Viva o Semiárido, com base na estratégia para a igualdade de gênero definida anteriormente pelo FIDA.

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