Projeto criado pelo Banco Mundial forma a próxima geração de líderes africanos do setor de mineração, promovendo equipe de pesquisa jurídica que reúne, organiza e divulga leis do setor de mineração e promove capacitação em todo o continente africano.
Estudantes de Direito participaram de projeto do Banco Mundial na África. Foto: Banco Mundial
Naomi Kakundu é originária da pequena cidade de Ndola, localizada na província rica em cobre da Zâmbia. Em 2014, estava no segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade do Cabo, quando começou a considerar a possibilidade de fazer um curso opcional sobre legislação do setor de mineração.
Na Escócia, Abdoul Karim Kabele-Camara, originário de Conacri, na Guiné, era estudante de Doutorado da Universidade de Dundee, na qual se especializava no desenvolvimento e regulamentação de infraestruturas de mineração na África Subsaariana.
Em Moçambique, Deisy Ribeiro estava no primeiro ano do curso de Direito, quando teve interesse pela legislação do setor de mineração após ouvir falar das descobertas de recursos naturais em seu país e da falta de profissionais locais para satisfazer as necessidades das empresas.
Naomi, Abdoul, Deisy e outros 11 estudantes fazem parte da próxima geração de líderes africanos do setor de mineração que inauguraram em 2014 a equipe de pesquisa jurídica do Projeto Atlas da Legislação de Mineração Africana (AMLA), criado pelo Banco Mundial, e que reúne, organiza e divulga leis do setor de mineração e promove capacitação em todo o continente africano.
A iniciativa inclui uma plataforma on-line com informações sobre o enquadramento jurídico da indústria de mineração na África e um modelo orientador com soluções legislativas para ajudar na preparação ou revisão de leis para essa indústria no continente africano. O projeto também promove formação (presencial e à distância) de estudantes de Direito.
Criado em 2013, a iniciativa trabalha em associação com a organização African Legal Support Facility, com a Comissão da União Africana, além de diversas universidades africanas e outras instituições globais públicas e privadas.
Até o momento, o programa já formou 44 estudantes de Direito africanos — 20 mulheres e 24 homens — de 17 países. Os estudantes são representativos das quatro regiões do continente e falam francês, português, árabe e inglês.
Os estudantes trabalham temas como regimes fiscais, licenciamento e conteúdo, desenvolvimento das comunidades, proteção ambiental, saúde e segurança. Também aprendem os principais códigos da indústria de mineração, regulamentos e legislação conexa, de todos os países do continente.
Os melhores estudantes de cada ano são convidados a se unir à equipe de pesquisa jurídica responsável pela introdução de dados e atualização da plataforma do programa.
Atualmente, Naomi, Deisy e Abdoul estão aplicando os conhecimentos obtidos como profissionais na área jurídica no setor de mineração. Naomi é revisora da Equipe de Pesquisa Jurídica e prepara-se para uma pós-graduação em legislação tributária centrada na indústria de mineração.
Abdoul é revisor e coordenador de projetos no programa, enquanto Deisy formou-se em Direito, publicou trabalhos e fez conferências sobre a criminalização da venda ilegal de pedras preciosas, e atualmente trabalha como pesquisadora jurídica em um escritório de advocacia de Moçambique.
O projeto prepara-se para iniciar a sua terceira sessão de formação anual com 33 estudantes africanos de Direito em dezembro deste ano.