Tabloide faz lista com “200 maiores homossexuais” um dia após presidente do país sancionar lei que pune comunidade LGBT com prisão perpétua. Escritório de Direitos Humanos reforça apelo para que imprensa não alimente ódio e violência.
A publicação feita por um jornal de Uganda de uma lista com supostos homossexuais viola os direitos básicos à privacidade e à dignidade, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) nesta quinta-feira (27). O escritório da ONU reiterou o apelo aos meios de comunicação para que se abstenham de ações que alimentem o ódio e a violência, assim como às autoridades para que tomem medidas urgentes de proteção de todas as pessoas contra a discriminação.
Um tabloide do país africano divulgou na edição de terça-feira (25) os nomes dos “200 maiores homossexuais” um dia após o presidente Yoweri Museveni ter sancionado uma lei anti-homossexualidade, impondo prisão perpétua a homossexuais e até sete anos de cadeia para quem os apoiar de alguma forma.
“A publicação de um jornal em Uganda com nomes e fotos de pessoas que ele [jornal] acredita que são homossexuais não só viola o direito à privacidade, mas também demonstra o perigo muito real de que a nova lei anti-homossexualidade vai encorajar atos de violência e assédio contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”, disse a porta-voz do ACNUDH, Cécile Pouilly.
Pouilly lembrou que o Supremo Tribunal de Uganda já havia decidido que a publicação de tais listas equivale a uma violação dos direitos à dignidade e à privacidade, ambos protegidos pela Constituição do país.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediram que Uganda revogue a lei. O ACNUDH também demandou que todos os responsáveis por quaisquer atos de violência contra a população LGBT sejam investigados e julgados.