ONU constata estupro em massa e pede que cerca de 200 combatentes sejam levados a julgamento por crime contra humanidade. Fraqueza do governo propicia mais violência.
Segundo relatório da ONU divulgado na quarta-feira (06/07), 387 pessoas foram estupradas em Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, entre 30 de julho e 2 de agosto de 2010. Cerca de 200 combatentes de dois grupos rebeldes (Forças Democráticas de Libertação de Ruanda e Mayi Mayi Sheka) cometeram “ataques sistemáticos contra civis” em 13 vilas de Walikale. As violações podem ser consideradas crime contra a humanidade e a ONU pede que o governo leve os responsáveis a julgamento.
“Saquearam a maioria destas aldeias, violaram centenas de civis, principalmente mulheres, mas também homens e crianças, e sequestraram mais de uma centena de pessoas que foram submetidas a trabalho forçado”, aponta o documento. Os investigadores concluíram que os grupos violaram as Convenções de Genebra “ao usar o estupro como uma arma de guerra, como meio de terror e de garantir a escravidão de civis”.
A fraqueza das autoridades tem proliferado os grupos armados que monopolizam o controle da indústria de mineração e o tráfico de armas, gerando crescente insegurança. “A falta de progresso nas investigações oficiais e de ação legal contra os autores representa um grave obstáculo para impedir futuras violações”, avalia a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. “O Governo deveria empenhar-se em levar os agressores à justiça e garantir que vítimas e testemunhas sejam protegidas, dado o alto risco de represálias.”
Assassinatos e sequestro
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Exército de Resistência do Senhor (LRA, na sigla em inglês) matou 26 pessoas em 53 ataques a vilarejos em Orientale, no mês passado. O grupo também sequestrou 21 pessoas, sendo dez crianças. As vítimas foram usadas para carregar produtos saqueados dos locais onde viviam e depois libertadas.
Segundo o Representante Especial do Secretário-Geral para a Missão das Nações Unidas para Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), Roger Meece, o LRA continua ameaçando civis com táticas brutais em movimentos transfronteiriços entre o Congo, a República Centro-Africana e o Sudão do Sul. Para ele, é preciso investir contra a liderança do LRA para conter a ameaça, mas tal estratégia extrapola o mandato da missão.