Falta de consenso político dificulta planejamento das eleições presidenciais e legislativas, agendadas para novembro. No leste do país, grupos armados e conflitos étnicos afetam civis.
Oficiais da Missão da ONU na República Democrática do Congo patrulham cidade de Goma, no leste do país. Foto: MONUSCO / Sylvain Liechti
O representante especial do secretário-geral para a República Democrática do Congo (RDC), Maman S. Sidikou, destacou nesta quinta-feira (14) que o país enfrenta “riscos reais” de violência e sublevação civil devido à falta de consenso político a respeito dos processos eleitorais agendados para novembro desse ano. O dirigente também chamou a atenção para os crescentes conflitos no leste da nação africana, onde a atuação de grupos armados tem provocado mortes e violações dos direitos humanos.
Em comunicado ao Conselho de Segurança, Sidikou informou que ainda não foram definidos um calendário, nem um orçamento entre os grupos políticos para as eleições presidenciais e legislativas que ocorrerão ao final de 2016. Embora o presidente da RDC, Joseph Kabila tenha planejado um “Diálogo Nacional” para estabelecer os parâmetros do pleito, a preparação dessas negociações tem enfrentado a oposição de outros partidos.
O representante da ONU afirmou que “a polarização política tem elevado as tensões e favorecido uma atmosfera de assédio cada vez maior”. Desde 2015, foram registradas mais de 260 violações dos direitos humanos relacionadas ao futuro processo eleitoral. Em sua maioria, os crimes foram direcionados a membros da oposição, da sociedade civil e jornalistas.
Criança deslocada após conflitos no leste da República Democrática do Congo. Foto: MONUSCO / Sylvain Liechti
Sidikou alertou ainda para a deterioração da segurança nacional em províncias do leste do país, como Kivu do Norte, na qual as Forças de Defesa Aliadas (ADF) e as Froças Democrátias pela Liberação de Ruanda (FDLR) ameaçam a população congolesa. Na região de Beni, dentro da província, a ADF continua realizando ataques contra o exército e a Missão da ONU (MONUSCO). Desde 2014, já foram registradas mais de 500 mortes de civis na área.
Outra localidade que tem gerado preocupações é Lubero, onde confrontos entre o grupo Mayi Mayi e a FDLR têm levado a massacres, sequestros e abusos de moradores. De acordo com Sidikou, a situação está se transformando num conflito abertamente étnico, motivado por disputas entre as comunidades Hum e Nande. “Relatos de um recrutamento cada vez maior para grupos de autodefesa baseados em etnias são um sinal preocupante e o período eleitoral futuro pode politizar e instrumentalizar ainda mais os grupos no terreno”, alertou.