Apesar dos progressos conquistados pelo governo ao estabelecer leis punitivas, membros da própria força nacional violam os direitos humanos na população, afirmam as Nações Unidas.
Deslocados internos no leste da República Democrática do Congo montam acampamento no subúrbio da cidade de Goma. Foto: MONUSCO/Sylvain Liechti
Apesar do progresso no combate à impunidade em relação às violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), a situação no leste do país continua se deteriorando, alertou nesta quarta-feira (25) um novo relatório feito pela chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay.
O documento parabeniza a promulgação de uma lei que estabelece uma comissão nacional de direitos humanos, além da instauração de processos contra os agentes do Estado acusados desse crime.
No entanto, também lamenta a “deterioração significativa” da situação dos direitos humanos no leste do país. A maioria das violações foi cometida pelas forças de segurança e defesa nacional e pelo grupo rebelde M23 e outros grupos armados.
“É essencial estabelecer mecanismos confiáveis para garantir que violadores dos direitos humanos não sejam mantidos dentro ou integrados às forças de segurança”, disse o diretor do escritório conjunto da ONU para os direitos humanos, Scott Campbell.
O representante especial do secretário-geral e chefe da missão de paz da ONU na RDC (MONUSCO), Martin Kobler, acrescentou na coletiva de imprensa que “a verdadeira estabilização do país e a proteção efetiva dos direitos humanos são dois imperativos diretamente relacionados”.
“Ao unir os esforços da ONU com os do governo, estamos confiantes de que podemos fazer progressos significativos na luta contra a impunidade e pela proteção de civis.”