Existem mais de 900 mil refugiados rohingya vivendo em assentamentos no sudeste de Bangladesh, dos quais aproximadamente 741 mil fugiram de uma violenta repressão por parte das forças armadas de Mianmar desde agosto de 2017.
Grande parte deles não tem um documento de identidade. Alguns estão recebendo a identificação como parte de uma iniciativa de registro realizada em Bangladesh pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Nasima Aktar está entre centenas de milhares de apátridas rohingya — muitos dos quais passaram suas vidas sem um documento oficial. Para eles, receber uma carteira de identidade é um grande avanço.
“Queremos documentos para os rohingya. Esse é o nosso documento”, disse Aktar, que recebeu recentemente um cartão de identidade com suas informações básicas, foto e país de origem em uma iniciativa de registro em Bangladesh.
Existem mais de 900 mil refugiados rohingya como Nasima, vivendo em assentamentos no sudeste de Bangladesh, dos quais aproximadamente 741 mil fugiram de uma violenta repressão por parte das forças armadas de Mianmar desde agosto de 2017.
Apesar de viver em Mianmar por gerações, eles não podem adquirir a cidadania formal e documentação, deixando-os sem nacionalidade e privados de direitos básicos.
Ela está agora entre os mais de 250 mil refugiados rohingya que foram registrados desde junho do ano passado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em apoio ao governo de Bangladesh, em um esforço que também ajuda a garantir o direito deles de retornar voluntariamente para Mianmar.
“Ter uma identidade é um direito humano básico”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, durante uma visita recente a Cox’s Bazar. “E lembre-se: muitas dessas pessoas, durante toda sua vida, nunca tiveram uma identificação apropriada. Então, para eles, isso é também um incrível avanço para uma vida mais digna”.
Até o momento, um total de 270.348 refugiados foram registrados em assentamentos de Ukhia e Teknaf Upzilas. Em média, mais de 4 mil refugiados estão sendo registrados por dia na iniciativa, que tem o objetivo de concluir o registro de todas as pessoas do assentamento até o fim deste ano.
A iniciativa também melhora a precisão dos dados sobre refugiados em Bangladesh, o que ajudará as autoridades e os parceiros humanitários a entender melhor as necessidades da população refugiada. Isso lhes permitirá planejar e direcionar a assistência de maneira mais eficaz, particularmente para grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e pessoas com deficiências.
Refugiados são registrados usando informações biográficas e biométricas, incluindo impressões digitais e íris escaneadas para fornecer uma identidade única a eles. No final do processo de registro, refugiados recebem um cartão de identidade que inclui uma foto e informações básicas, como a data de nascimento e o gênero. Apenas refugiados maiores de 12 anos recebem seu cartão, mas as famílias ganham um atestado com as informações de todos os seus membros.
Todas as informações no documento estão em inglês e bengali e indicam Mianmar como o país de origem. Os documentos foram desenvolvidos em cooperação com o governo de Bangladesh e têm as logos tanto do ACNUR quanto do governo.
“Eles entendem que essa iniciativa não tem nenhuma ligação com retorno forçado”, explicou o oficial de registro do ACNUR, Nurul Rochayati. “Essa iniciativa é para estabelecer a proteção deles aqui, assim como o seu direito de retornar. Eles vão retornar quando estiverem seguros, com proteção e dignidade”.
Para explicar os benefícios do registro, o ACNUR e as autoridades de Bangladesh realizaram nos últimos meses encontros com a comunidade, incluindo líderes rohingya, como irmãs, anciões e professores. Equipes de contato com a comunidade, que incluem refugiados, saem regularmente para falar sobre o processo de registro e incentivam as pessoas a participar.
Com a temporada de ciclones se aproximando, o registro também ajuda a reunir famílias caso elas se separem durante as tempestades.