Segundo Juan Méndez, isso acontece porque países concluem erroneamente que a coleta, partilha e o recebimento de informação decorrente de tortura não estão sujeitos ao direito internacional.
Foto: ACNUR/B. Szandelszky
Estados que condenam a tortura em outras nações ao mesmo tempo que a usam para obter informações são hipócritas, criticou o relator especial das Nações Unidas sobre tortura ao apresentar seu relatório nesta quarta-feira (12) ao Conselho de Direitos Humanos. Juan E. Méndez lamentou o fato de muitos países se recusarem a submeter seus agentes de inteligência a uma avaliação severa sobre o tema.
“Isso acontece por causa da conclusão errônea de que coletar, partilhar e receber informações decorrentes de tortura não estão sujeitos ao Direito Internacional”, explicou, acrescentando que a obrigação de evitar esses atos sob a própria jurisdição é clara.
“Qualquer uso de tortura para obter informação, mesmo se a tortura tiver sido cometida por agentes de outro Estado, é um ato de anuência com a tortura que compromete a responsabilidade do Estado que a usa e leva à cumplicidade individual e do País com os atos de tortura”, disse Méndez.