Relator da ONU pede estratégias específicas para combater a xenofobia durante a crise migratória

Mutuma Ruteere, relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, pede estratégias específicas e sanções pesadas contra crimes de racismo e xenofobia.

Refugiados e migrantes atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson (via ACNUR)

Refugiados e migrantes atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson (via ACNUR)

O relator especial da Nações Unidas para formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, pediu que o Conselho de Direitos Humanos da ONU tenha um plano de ação para situações de xenofobia adaptado às realidades locais de países que passam pela crise migratória.

“No atual momento de intensa mobilidade formas generalizadas de violência física, de discursos de ódio e de discriminação estão enraizados na xenofobia”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra.

Ruteere reforçou que é fundamental que os governos e todos os envolvidos deem a devida atenção a um conjunto de elementos-chave para a concepção e para implementação de medidas administrativas mais eficientes, a fim de combater o problema e superar as barreiras locais à integração e à convivência pacífica.

“Estratégias para combater a discriminação xenófoba devem ser cuidadosamente adaptadas às realidades nacionais específicas. Enfrentar a xenofobia exige mudanças e incentivos institucionais, políticos e econômicos”, acrescentou Ruteere.

O relator especial também falou sobre a luta contra a exaltação ao nazismo e ao neonazismo. Referindo-se a relatos de violência praticados contra ciganos, muçulmanos, judeus e outras minorias e grupos vulneráveis, ele condenou a negação ao Holocausto e expressou preocupação em relação ao racismo na internet, à propaganda de ódio em plataformas de mídias sociais e à proliferação de grupos extremistas em esportes.

“Apelo aos Estados-membros que implementem sanções mais pesadas contra crimes com motivações racistas, xenófobas, anti-semitas ou homofóbicas, bem como coletem dados e estatísticas desses crimes”, disse Ruteere, sublinhando que a educação continua sendo o meio mais eficaz para combater a influência negativa dos movimentos extremistas.