Na ocasião do Dia Internacional da Democracia, o especialista independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, pediu que parlamentos e governos do mundo todo respondam e prestem contas à população, e não a lobistas que defendem interesses de corporações, muitas vezes contrários ao interesse público.

“A democracia precisa ser vivida e praticada todos os dias. Envolve muito mais do que eleições periódicas, que muitas vezes são apenas ‘pro forma’, sem influência pública sobre a escolha dos candidatos e escassa possibilidade de mudança política. Democracia significa uma genuína correlação entre vontade da população, legislação e políticas que a afetam, seja no âmbito doméstico ou internacional”, disse o relator, em nota.

Para Zayas, a democracia representativa tem decepcionado eleitores, já que parlamentares, uma vez eleitos, raramente consultam seus constituintes e, frequentemente, tomam decisões que claramente contrariam os desejos expressos pelo eleitorado.

“A frequente desconexão entre parlamentares e população levou a um sentimento de falta de empoderamento em muitos países, resultando em apatia, abstenções e desconfiança. A insatisfação com o desempenho dos parlamentares abriu a porta para a exploração de problemas sociais por políticos populistas”, afirmou.

Segundo o relator da ONU, a democracia representativa só pode ser considerada democrática se parlamentares informarem seus constituintes sobre leis e tratados que os afetarão, consultarem o eleitorado regularmente e buscarem implementar seus desejos de boa fé. Ele citou casos de tratados de comércio exterior que teriam sido barrados caso fossem submetidos a escrutínio popular.

“A democracia requer total transparência e participação de atores múltiplos, ou seja, democracia participativa. Na ausência do consentimento popular, é inconcebível que parlamentos eleitos democraticamente ratifiquem tais acordos.”

“Parlamentares que não representam genuinamente, mas agem como se tivessem carta branca por determinado número de anos, perdem legitimidade. Em alguns países podemos até mesmo falar do fenômeno do ‘despotismo parlamentar’, porque leis e tratados são adotados independentemente do desejo dos constituintes”, disse.

Zayas afirmou ainda que a democracia demanda respeito ao direito de acesso à informação, liberdade de opinião e expressão, assim como participação pública significativa na tomada de decisões.

“A democracia direta é sem dúvida um dos métodos mais eficientes, confiáveis e transparentes para determinar o desejo das pessoas. Para gerar mudanças democráticas, é necessário respeitar os direitos humanos, particularmente o pluralismo, os princípios das leis eleitorais, a liberdade de opinião e expressão, a liberdade de reunião pacífica e associação.”

“Cada vez mais indivíduos e grupos estão tomando as ruas para demandar mais participação pública, transparência e prestação de contas daqueles que exercem o poder — de governos a atores não estatais, incluindo o setor privado”, declarou.

Zayas, que é norte-americano e atualmente atua como professor de Direito Internacional na Escola de Diplomacia e Relações Internacionais de Genebra, lembrou que interesses de corporações transnacionais, instituições financeiras e da indústria militar precisam parar de exercer influência desproporcional sobre a política doméstica e internacional dos países, que frequentemente contrariam o interesse público.

Os relatores especiais fazem parte do Procedimentos Especiais, maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas. Os especialistas trabalham numa base voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em sua individualidade.

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