Segundo relatos da imprensa, o governo anunciou a anistia de 500 presos. Especialista teme, no entanto, que certas condições sejam impostas após a libertação.
A recente libertação de presos de consciência foi elogiada ontem (20) pelo Relator Especial da ONU para Direitos Humanos em Mianmar, Tomás Ojea Quintana. O funcionário das Nações Unidas pediu às autoridades nacionais que libertem os prisioneiros de consciência restantes para favorecer a transição democrática do país. Relatos da imprensa afirmam que Mianmar anunciou na segunda-feira (17) a soltura de 500 encarcerados.
“Medidas ousadas são necessárias agora para superar o legado do passado e para garantir que os prisioneiros de consciência não sejam deixados para trás”, disse Quintana. O relator disse estar confiante devido às constantes ações do governo para soltar outros prisioneiros. No entanto, teme que certas condições sejam impostas após a libertação, como a imposição da pena restante se um crime for cometido no futuro.
Segundo Quintana, ao invés de impor condições, o governo deve deve tomar medidas para assegurar a reintegração dos ex-encarcerados na sociedade, acrescentando que “os serviços médicos e psicossociais adequados devem ser fornecidos, especialmente para aqueles que sofreram maus tratos ou foram sujeitos a períodos prolongados de confinamento solitário”.
O relator pediu que as solturas de encarcerados estejam na vanguarda das reformas do país. As prisões estão relacionadas com a ditadura militar que governou o país entre 1962 e 2011, ano em que, em fevereiro, o atual Presidente semi-civil Thein Sein foi eleito pelo Parlamento.