O Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez, pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para investigar a prática de confinamento solitário e seus efeitos nocivos nas Américas, especialmente na América Latina. O Especialista Independente defende o fortalecimento da regulamentação sobre a prática.

“Estou preocupado com a falta geral de informações e estatísticas oficiais sobre o uso de confinamento solitário”, afirmou Juan E. Méndez. Esta é a primeira vez que o Relator Especial avalia a prática nas Américas.

“O uso de confinamento solitário só pode ser aceito em circunstâncias excepcionais e só deve ser aplicado como último recurso, em que seu comprimento deve ser o mais curto possível”, acrescentou o Especialista Independente.

Em seu relatório geral sobre confinamento solitário de 2011, Méndez já havia considerado a prática como “uma medida dura que é contrária à reabilitação, o objetivo do sistema penitenciário”.

O Relator Especial pediu a proibição absoluta de confinamento solitário por jovens e pessoas com deficiências, assim como o confinamento solitário indefinido ou prolongado, com duração superior a 15 dias.

“É importante que os Estados avancem em modificar sua legislação, políticas e práticas que não estão de acordo com esses padrões”, insistiu.

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