O Governo da Belarus deve “imediatamente e incondicionalmente” libertar o ativista de direitos humanos Ales Bialiatski, disse nesta sexta-feira (2) o relator especial para a situação dos direitos humanos na República de Belarus, Miklós Haraszti. O relator pediu que as autoridades locais parem de perseguir os defensores dos direitos humanos e jornalistas.

“Bialiatski é um defensor dos direitos humanos internacionalmente respeitado. Seu engajamento pelos direitos humanos é bem conhecido e amplamente aplaudido”, disse Haraszti. “Solicito às autoridades da Belarus que protejam os defensores dos direitos humanos e jornalistas de assédio, intimidação e violência como resultado de suas atividades e conduzam investigações, julgamentos e punições sobre esses atos com rapidez, imparcialidade e profundidade”, acrescentou.

Há dois anos, Bialiatski, que é chefe da organização Centro de Direitos Humanos Viasna, foi detido na capital da Belarus, Minsk, sob a acusação de evasão fiscal. Mais tarde, foi condenado a quatro anos e meio de prisão, com o confisco de todos os seus bens, incluindo bens registrados para outras pessoas. Essa decisão foi confirmada em segunda instância em 2012.

Além de seu trabalho com a Viasna, Bialiatski foi ativo na consolidação da Casa de Direitos Humanos da Belarus em Vilnius, Lituânia, e tornou-se o vice-presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos.

“Como muitos outros defensores dos direitos humanos na Belarus, Bialiatski não podia trabalhar legalmente e sem obstáculos por causa da recusa por parte das autoridades locais para registrar sua organização não governamental”, descreveu o relator. Haraszti pediu ao país que reconheça e coopere com as organizações de direitos humanos para estabelecer uma instituição nacional independente de direitos humanos como prometido nos compromissos com a ONU.

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