Segundo a brasileira Gabriela Knaul, o recente processo seletivo de juízes no país não foi realizado de acordo com as normas internacionais em relação à objetividade e transparência.
Relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul, expressou grande preocupação nesta quarta-feira (08) com o recente processo seletivo de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Apelações da Guatemala.
Segundo ela, o processo não foi realizado de acordo com as normas internacionais, principalmente em relação à objetividade e à transparência, afetando assim a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário do país.
“É necessário que as autoridades nacionais considerem repetir o processo para garantir que os tribunais em questão integrem juízes independentes, íntegros e competentes, conforme exigido pelas normas internacionais e as próprias leis nacionais”, advertiu Knaul, afirmando que já tinha comunicado às autoridades do país em agosto deste ano sobre o caso antes da conclusão do processo seletivo.
Na ocasião, a relatora lamentou que as Comissões de Nomeação e do Congresso persistam nas mesmas falhas, já advertidas em 2009 pelo seu antecessor, o relator Leandro Despouy, resultando em um “retrocesso no avanços conquistados” pelo país na luta contra a impunidade.