Aumento do número de sem-teto em diversos países do mundo deve ser considerada uma crise de direitos humanos, disse a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia. Segundo ela, o problema é agravado pelo tratamento da habitação como uma ‘commodity’ e pelos Estados consentirem com a especulação imobiliária.
Foto: ONU/Pernaca Sudhakaran
A relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia, Leilani Farha, pediu que os governos reconheçam o problema dos sem-teto como uma crise de direitos humanos e se comprometam a uma solução para a questão até 2030, em linha com os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Apresentando seu relatório no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra no início deste mês, Farha disse que existem sem-teto em diversos países do mundo, independentemente do grau de desenvolvimento de sistemas de governo e economias.
“O aumento do número de sem-teto é evidência da falha dos Estados em proteger e garantir os direitos humanos das populações mais vulneráveis”, disse Farha, citando estigma social, discriminação, violência e criminalização enfrentadas por pessoas em situação de rua.
Ela culpou a “persistente desigualdade, a distribuição desigual de terra e propriedades e a pobreza em escala global” entre os fatores que contribuem para o aumento dos sem-teto, afirmando que o consentimento dos Estados em relação à especulação imobiliária e mercados desregulados são “resultado do tratamento das moradias como uma ‘commodity’ mais do que um direito humano”.
O relatório pediu que os governos se comprometam a solucionar o problema dos sem-teto até 2030, prazo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que buscam eliminar a pobreza, a fome e uma série de problemas sociais.