Relatório de Rashida Manjoo aponta que maioria das mulheres presas não apresenta ameaça à sociedade e ressalta os problemas que elas enfrentam nas prisões, como abusos sexuais e prostituição forçada.
Presídio para mulheres em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Há uma taxa desproporcional de mulheres encarceradas, se comparada com o número de homens presos, observou a relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Rashida Manjoo. Ela também ressaltou que as condições de detenção são piores nas prisões femininas.
Manjoo apresentou o relatório “Causas, Condições e Consequências do Encarceramento Feminino” para a Assembleia Geral da ONU na segunda-feira (28) e destacou que as políticas atuais de combate às drogas são uma das principais causas desse aumento no encarceramento feminino, mas que muitas mulheres ainda são presas por crimes “morais”, como adultério.
Ela também refletiu sobre como os estereótipos de gênero podem ter efeitos negativos desproporcionais sobre as mulheres, incluindo aumento nas sentenças e formas específicas de violência.
“As mulheres são vulneráveis a inúmeras manifestações de violência, incluindo estupro por detentos e guardas, prostituição forçada ou toque com uma conotação sexual durante as buscas”, ressaltou.
A relatora especial também abordou a questão das crianças que vivem em prisões com suas mães e os efeitos devastadores da detenção dessas mulheres para os recém-nascidos.
“Em um contexto de recursos escassos e, dado que a maioria das mulheres infratoras raramente representa uma ameaça para o público, é imperativo que os Estados considerem alternativas ao encarceramento feminino”, disse Manjoo.