Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação na quinta-feira (13) com relatos de que vários defensores de direitos humanos foram assediados, arbitrariamente detidos e interrogados por horas pelas autoridades polonesas em Katowice, na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP24).

Em comunicado conjunto, os relatores afirmaram que alguns participantes com credenciamento oficial para participar do evento, de 2 a 14 de dezembro, tiveram a entrada no país europeu negada ou foram impedidos de viajar para Katowice.

“Estamos consternados com as ações tomadas pelas autoridades para impedir a participação pública, livre e sem restrições nessas discussões multilaterais críticas”, disse o pronunciamento.

Os especialistas da ONU já haviam manifestado preocupação em relação às autoridades polonesas e à participação livre e plena na COP, especificamente após a promulgação de uma nova lei de segurança, elaborada para a conferência. Relatores disseram que a legislação poderia dificultar o envolvimento da sociedade civil no evento.

“Reiteramos nosso apelo ao governo polonês para garantir imediatamente a participação e o acesso plenos e efetivos à COP24, para todos os representantes da sociedade civil, e para permitir que todos os defensores de direitos humanos se reúnam e exerçam seus direitos à liberdade de expressão e opinião, associação e reunião pacíficas.”

O comunicado foi assinado pelo relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst; o relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; o relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; o relator especial sobre os direitos à reunião e associação pacíficas, Clément Voule; e o relator especial sobre o direito à privacidade, Joseph Cannataci. 

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