Sete especialistas independentes da ONU pediram ao governo de Mianmar, em uma declaração conjunta nesta terça (26), o fim de toda a violência contra a minoria muçulmana Rohingya. O grupo é vítima de perseguições e de graves violações de direitos humanos, que o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, descreveu como uma limpeza étnica.
“Houve alegações confiáveis de violações graves de direitos humanos e abusos contra a população Rohingya. Elas incluem execuções extrajudiciais, uso excessivo da força, tortura e maus-tratos, bem como violência sexual e de gênero e deslocamento forçado. Houve ainda a queima e destruição de mais de 200 aldeias Rohingya e de dezenas de milhares de casas”, disseram os especialistas.
Um homem rohingya carrega seu filho recém-nascido enquanto sua família estava se escondendo na selva, após terem sido forçados a fugir da violência em Rakhine, no norte de Mianmar. A família desafiou o mar agitado da Baía de Bengala para chegar a Teknaf, região no sudeste de Bangladesh. Foto: ACNUR/Vivian Tan
Sete especialistas independentes da ONU pediram ao governo de Mianmar, em uma declaração conjunta nesta terça-feira (26), o fim de toda a violência contra a minoria muçulmana Rohingya. O grupo é vítima de perseguições e de graves violações de direitos humanos, que o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, descreveu recentemente como “um clássico caso de limpeza étnica”.
O pedido vem um mês depois de ataques no estado de Rakhine contra 30 postos policiais e a sede do regimento da aldeia de Taungala, além de uma série de operações de segurança indiscriminadas.
“Houve alegações confiáveis de violações graves de direitos humanos e abusos contra a população Rohingya. Elas incluem execuções extrajudiciais, uso excessivo da força, tortura e maus-tratos, bem como violência sexual e de gênero e deslocamento forçado. Houve ainda a queima e destruição de mais de 200 aldeias Rohingya e de dezenas de milhares de casas”, disseram os especialistas.
“Entendemos que a líder de fato de Mianmar, Aung San Suu Kyi, em seu comunicado diplomático de 19 de setembro, tenha encorajado a comunidade internacional a questionar o governo do país sobre as possíveis razões por trás do atual êxodo de Mianmar para Bangladesh”, disseram os especialistas, lembrando que cerca de 430 mil pessoas atravessaram a fronteira para Bangladesh nas últimas semanas.
“Ninguém escolhe, especialmente centenas de milhares de pessoas, deixar suas casas e terras ancestrais, por mais pobres que sejam, fugir para uma terra estranha, vivendo embaixo de lonas e em circunstâncias terríveis, exceto em situações que ameaçam a vida. Apesar da violência causada pelo Exército de Salvação Rohingya de Arakan, toda a população Rohingya não deve pagar o preço”, ressaltaram os especialistas.
“Pedimos que Aung San Suu Kyi encontre a população Rohingya pessoalmente no estado de Rakhine (…) para falar com aqueles que fugiram, assim como com aqueles que ficaram, já que ela disse que o governo de Mianmar está interessado em fazê-lo”, completaram.
Os especialistas lembraram que a comissão consultiva de Rakhine, nomeada pelo governo e liderada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, concluiu em seu relatório final que “a prolongada apatridia e a discriminação profunda tornaram a comunidade muçulmana [Rohingya] particularmente vulnerável às violações dos direitos humanos”. O documento também constatou que, desde a independência, sucessivos governos “adotaram medidas legais e administrativas que corroeram progressivamente os direitos políticos e civis das comunidades muçulmanas no estado de Rakhine”.
“É louvável que o governo tenha a intenção de implementar as recomendações da comissão, incluindo as relacionadas aos direitos de cidadania da população Rohingya. Porém, é um gesto vazio, agora que as forças militares e de segurança de Mianmar expulsaram quase metade da população Rohingya no norte de Rakhine, só permitindo seu retorno apresentando provas de sua nacionalidade. Além disso, devido à queima em massa das aldeias Rohingya, muitos não têm casas para retornar”, disseram os especialistas.
Os especialistas afirmaram estar especialmente alarmados com a aparente tolerância do governo à incitação ao ódio, intimidação e ataques contra famílias Rohingya por outros grupos étnicos e religiosos. “Toda a violência dirigida à população em geral, incluindo pessoas internamente deslocadas, deve cessar imediatamente”, disseram os especialistas.
Eles ainda pediram o acesso humanitário irrestrito para prestar assistência a milhares de pessoas deslocadas internamente. “O governo de Mianmar deve cooperar com todas as organizações internacionais de ajuda, em vez de acusá-las de apoiar o terrorismo, em seus esforços para cumprir suas responsabilidades de fornecer ajuda humanitária e assistência às populações que precisam”, acrescentaram.
Os relatores da ONU concluíram a mensagem com uma indicação clara à comunidade internacional: “os Estados-membros da ONU precisam ir além das declarações e tomar medidas concretas para impedir que as forças militares e de segurança realizem o que chamam de ‘negócios inacabados’ para se livrar da minoria Rohingya do estado de Rakhine”.
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