Relatores da ONU pediram nesta quinta-feira (21) investigações rápidas e imparciais de assassinatos, prisões indevidas e casos de tratamento desumano contra aborígenes papuanos na Indonésia.
Em episódio mais recente de violência, um vídeo na internet mostra um menino papuano algemado sendo interrogado pela polícia da Indonésia com uma cobra em volta do corpo. O menino pode ser ouvido gritando, enquanto policiais, rindo, empurram a cabeça da cobra na direção do seu rosto.
Mulher papuana na Indonésia extrai sagu de palmeira. Foto: USAID Indonesia
Relatores da ONU pediram nesta quinta-feira (21) investigações rápidas e imparciais de assassinatos, prisões indevidas e casos de tratamento desumano contra aborígenes papuanos na Indonésia. Os responsáveis por esses crimes seriam as próprias forças militares e policiais do país. Episódios de violência teriam ocorrido nas províncias de Papua Ocidental e Papua.
No caso mais recente, um vídeo circulado na internet mostra um menino papuano algemado sendo interrogado pela polícia da Indonésia com uma cobra em volta do corpo. O menino, que foi preso em 6 de fevereiro por ter supostamente roubado um celular, pode ser ouvido gritando, enquanto policiais, rindo, empurram a cabeça da cobra na direção do seu rosto.
“Este caso reflete um amplo padrão de violência, de supostas prisões e detenções arbitrárias, assim como métodos equivalentes a tortura usados pela polícia e pelas forças militares da Indonésia em Papua”, disseram os relatores.
“Estas táticas são frequentemente usadas contra aborígenes papuanos e defensores dos direitos humanos. Este incidente mais recente é indicativo do profundo racismo enraizado e da discriminação sofrida pelos aborígenes papuanos”, acrescentaram.
Representantes da polícia da Indonésia reconheceram publicamente o incidente e lamentaram o ocorrido. No entanto, especialistas da ONU afirmaram que investigações rápidas e imparciais devem ser realizadas.
“Instamos o governo a adotar medidas urgentes para prevenir o uso excessivo da força por autoridades policiais e militares envolvidas na aplicação da lei em Papua. Isto inclui garantir que aqueles que cometerem violações de direitos humanos contra a população aborígene de Papua sejam responsabilizados”, disse o grupo.
“Também estamos profundamente preocupados com o que aparenta ser uma cultura de impunidade e com a falta geral de investigações sobre acusações de violações de direitos humanos em Papua”, destacaram os especialistas.
O incidente no qual o menino foi maltratado aconteceu em meio a uma operação militar em Papua, que se tornou parte da Indonésia em 1969. Nas últimas décadas, a província tem sido palco de um crescente movimento pró-independência.
O grupo de relatores especiais é formado por Victoria Tauli Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas; Seong-Phil Hong, chefe e relator do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante; e E. Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas.