Solicitações de entrada no país não obtiveram resposta das autoridades. ONU já estava ciente de casos de tortura, desaparecimento forçado e violência sexual envolvendo forças de segurança, no Burundi.
A violenta crise política que teve início no passado já levou milhares de cidadãos do Burundi a fugir do país. Foto: ACNUR / S. Masengesho
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) informou, nesta terça-feira (26), que uma equipe de relatores especiais, escolhidos pela ONU para investigar violações e abusos no Burundi, não pôde entrar no país. Autoridades burundianas não responderam às solicitações de entrada no território dos especialistas. Na véspera (25), o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu ao governo que tomasse as medidas necessárias para permitir a visita da equipe.
Há 11 dias, Al Hussein alertou a comunidade internacional a respeito do agravamento das violações e agressões no Burundi. O alto comissário destacou denúncias de violência sexual envolvendo as forças de segurança e um aumento agudo no número de desaparecimentos forçados e casos de tortura. A crise na nação africana teve início em abril de 2015, quando o presidente Pierre Nkurunziza decidiu se candidatar a um terceiro mandato, contrariando a Constituição do país.
Em dezembro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU havia solicitado ao chefe do ACNUDH que organizasse e despachasse “urgentemente” uma missão composta por especialistas independentes para avaliar a conjuntura do Burundi. O Escritório organizou uma equipe com um relator especial para execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, outro especialista para a promoção da verdade, da justiça, da reparação e das garantias de não recorrência e um terceiro relator, que é membro da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.
A equipe está prevista para se reportar ao Conselho em março de 2016, prazo que corre o risco de não ser cumprido devido ao atraso envolvendo a visita dos especialistas ao país. A porta-voz do ACNUDH, Cécile Pouilly, informou que o Alto Comissariado espera que o governo do Burundi garanta as condições necessárias, como o fornecimento de vistos, ao trabalho dos relatores.