Em comunicado conjunto emitido na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a relatora especial das Nações Unidas para o tema, Dubravka Šimonovic, e outros especialistas regionais e da ONU pediram que os Estados e partes relevantes acabem com a epidemia global de feminicídios — os assassinatos de mulheres motivados por seu gênero — e com a violência contra mulheres.

“Dados tanto de Estados quanto das Nações Unidas indicam que 80% das vítimas de todos os assassinatos intencionais envolvendo parceiros íntimos (nos quais há uma relação íntima estabelecida entre o autor e a vítima) são mulheres. Diversos Estados-membros, organizações não governamentais e instituições acadêmicas também forneceram dados sobre feminicídio, após um pedido para contribuições feito pela relatora especial sobre violência contra as mulheres”, afirmou o comunicado.

Embora os movimentos #MeToo e #NiUnaMenos nas redes sociais tenham quebrado o silêncio e mostrado que a violência contra mulheres, meninas e adolescentes está acontecendo em todas as comunidades, essas iniciativas nem sempre são seguidas por reformas adequadas de leis e políticas, nem produziram os resultados e mudanças necessários na vida cotidiana, alertaram.

A violência com base em gênero, incluindo violência online contra mulheres, permanece amplamente impune no mundo todo, disseram os especialistas. Logo, Estados devem cumprir suas obrigações internacionais e regionais de investigar, identificar autores e responsabilizá-los perante a lei.

“Pedimos cooperação reforçada entre mecanismos independentes globais e regionais, como sinergias e esforços comuns para responder às violências contra mulheres sob os panoramas normativos existentes de direitos humanos, e reiteramos pedidos para acabar com a epidemia global de assassinatos com base em gênero ou feminicídios (#NiUnaMenos) e apoiar as vozes daqueles que se levantam contra a violência epidêmica contra mulheres (#MeToo).”

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