O Conselho de Direitos Humanos pediu o relatório “para investigar as implicações dos assentamentos nos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais do povo palestino.”
A Missão Independente Internacional de Inquérito sobre os Assentamentos Israelenses no Território Palestino Ocupado pediu nesta quinta-feira (31) em Genebra, na Suíça, que Israel interrompa todas as atividades de assentamento e assuma a responsabilidade pelas violações de direitos humanos dos palestinos resultantes dos assentamentos. O relatório da Missão atesta que os direitos humanos dos palestinos são violados em várias formas e maneiras devido aos assentamentos.
“Essas violações são todas inter-relacionadas e fazem parte da formação de um padrão geral de violações que se caracterizam, principalmente, pela negação do direito à autodeterminação e discriminação sistemática contra o povo palestino que ocorrem diariamente”, afirma o relatório.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU enviou a Missão em março de 2012 “para investigar as implicações dos assentamentos israelenses nos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais do povo palestino em todo o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.”
Desde 1967, diz o documento, o Governo israelense liderou abertamente e tinha total controle do planejamento, construção, desenvolvimento, consolidação e promoção de assentamentos. “Em conformidade com o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, Israel deve cessar todas as atividades de assentamento sem condições prévias”, disse Christine Chanet, Presidente da Missão, que tem três membros.
O relatório afirma também que os assentamentos são estabelecidos e desenvolvidos para o benefício exclusivo dos israelenses. Eles são mantidos e avançam por meio de um sistema de segregação total entre os colonos e o resto da população que vive nos locais ocupados. O sistema de segregação é mantido por forças militares e pelo controle de aplicação da lei em detrimento dos direitos da população palestina, acrescenta a publicação.