Relatório do Desenvolvimento Humano 2016, lançado pelo PNUD, aponta que mulheres, grupos étnicos e raciais e populações rurais não têm conseguido se beneficiar dos progressos registrados nos últimos 25 anos. No caso do Brasil, o país estagnou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e se mantém na posição 79 do ranking de 188 países.
Meninos Xavanti em cerimônia de passagem da infância para a idade adulta. Foto Joseane Daher/ONU
Nos últimos 25 anos, o mundo registrou progressos importantes no desenvolvimento humano mas os ganhos não têm sido universais: mulheres, grupos étnicos e raciais, populações rurais e cidadãos de alguns países não têm conseguido se beneficiar desses avanços. A conclusão está no Relatório do Desenvolvimento Humanos (RDH) 2016, lançado mundialmente nesta terça-feira (21/3), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Não será possível alcançar o desenvolvimento humano se metade da humanidade é ignorada. A desigualdade de gênero e a falta do empoderamento das mulheres é um desafio ao progresso global em todas as regiões e grupos”, diz o relatório, elaborado com base em dados até 2015. O documento – que explica as razões por que alguns grupos foram deixados para trás – aponta também as políticas e estratégias nacionais e globais necessárias para alcançar as populações atualmente excluídas. Elas estão organizadas em quatro eixos:
Piso de proteção social – políticas universais de saúde e educação; de assistência social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC); benefícios previdenciários para grupos vulneráveis; inclusão financeira;
Políticas de ação afirmativa – para mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, entre outros grupos vulneráveis;
Desenvolvimento humano sustentável – para que choques, como recessões econômicas, epidemias, desastres naturais, não façam as pessoas voltarem à situação de pobreza;
Participação e autonomia dos excluídos – efetivar os tratados de direitos humanos, garantir o acesso à justiça, promover inclusão, efetivar o direito à informação.
O relatório reconhece que a superação dos desafios do desenvolvimento humano é complexa e envolve reformas não apenas nacionais, mas também em instituições globais, como mercados, sociedade civil e organismos multilaterais. Dentre as sugestões de reformas estão a regulação de investimentos e mercados justos, um sistema de migração justo e mudanças na composição do Conselho de Segurança da ONU.
Outro alerta importante trata da necessidade de produção de dados que mostrem a realidade para além das médias nacionais. Um exemplo: atualmente existem 300 milhões de pessoas pobres nos países de renda elevada. No Brasil, a renda média per capita familiar, em 2010, era de R$ 793,87. Na cidade de São Caetano do Sul (SP), porém, chegava a R$ 2.043,00, enquanto em Marajá do Sena (MA) – município de menor renda do país – alcançava apenas R$ 96,25.
“Reconhecer essas disparidades é fundamental para fazer com que as políticas como o Bolsa Família sejam fortalecidas e cheguem aos locais e às pessoas que mais necessitam”, afirma o coordenador residente do Sistema ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.
IDH do Brasil fica estagnado em relação a 2014
Em relação a 2014, o Brasil estagnou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no valor de 0,754, e se mantém na posição 79 do ranking entre 188 países. Na América do Sul, o Brasil é o 5º país com maior IDH, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. No caso da Argentina, Chile e Uruguai, todos os indicadores são maiores que os brasileiros. Em relação à Venezuela, o Brasil apresenta melhores números para esperança de vida ao nascer e anos esperados de estudo, mas Renda Nacional Bruta (RNB) per capita e média de anos de estudo menores.
Considerando os 78 países analisados com IDH melhor que o Brasil, apenas Andorra, Arábia Saudita, Seicheles e Maurício tiveram desenvolvimento humano mais acelerado que o brasileiro entre 2010 e 2015. Entre 1990 e 2015, dos 65 países com IDH mais alto, e com essa informação disponível, somente Cingapura, Croácia, Maurício, Irã e Turquia tiveram crescimento do desenvolvimento humano maior ou igual ao brasileiro.
Nesse período (1990-2015), os brasileiros ganharam 9,4 anos de expectativa de vida e viram a renda aumentar 31,6%. Além disso, a expectativa de anos de estudo para uma criança que entra no ensino em idade escolar aumentou três anos e a média de anos de estudos de adultos com 25 anos ou mais subiu quatro anos.
O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador que vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O índice mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.
Índices mostram piora na desigualdade
No IDH ajustado à desigualdade – um método que relativiza o desenvolvimento humano em função da diferença entre os mais e menos abastados de um país – o Brasil é o 3º país que mais perde posições, empatado com Coreia e Panamá e atrás somente do Irã (-40) e de Botsuana (-23). Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2015) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos – o Brasil é o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente da Haiti, Colômbia e Paraguai.
Baixa participação política e econômica das mulheres derruba índice de igualdade
O Relatório detalha também a realidade das mulheres brasileiras, desagregando o IDH por gênero e avaliando saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica feminina.
No Brasil, o IDH dos homens fica em 0,751 e o das mulheres em 0,754, o que reflete melhor desempenho educacional e longevidade do segundo grupo. No entanto, apesar do maior nível educacional das mulheres, os homens ainda têm um indicador de renda significativamente mais alto (66,2%).
Já o Índice de Desigualdade de Gênero, por sua vez, avalia desigualdades em três dimensões sensíveis à questão de gênero: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica. Nesse indicador, o Brasil está na metade mais mal avaliada de 159 países. Com valor de 0,414, ocupa a 92ª posição.
Vale ressaltar que o país com menor IDH do mundo tem mais mulheres com assento no Parlamento do que o congresso brasileiro: o Brasil apresenta 10,8%, enquanto a República Centro-Africana tem 12,5%.
Apesar de todos os desafios para fazer esse salto qualitativo no desenvolvimento humano, o mundo sabe e tem os recursos necessários para incluir as pessoas deixadas para trás.
“Reafirmamos que o desenvolvimento humano para todos é possível. Podemos construir sobre o que já foi feito e ainda explorar novas possibilidades. Se houver comprometimento dos Estados, dos mercados e da sociedade civil podemos alcançar resultados expressivos em pouco tempo”, ressalta Niky Fabiancic.
Mais informações sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano 2016 aqui.
Acesse o relatório aqui.