As comissões da verdade e o levantamento de informações e arquivos das ações repressivas foram alguns dos temas em pauta.
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, participou da XXII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada do 5 a 6 de setembro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O encontro é promovido semestralmente pela presidência temporária do bloco, pertencente no momento ao Brasil.
No evento, presidido pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, debateu-se a recente criação das comissões da verdade na região, além de reunir grupos de trabalho para o levantamento de informações e arquivos das ações repressivas do Cone Sul, em particular da Operação Condor.
A ministra explicou que o Rio Grande do Sul foi escolhido para sediar a reunião por representar a integração do Cone Sul. Ela explicou que neste estado, a Operação Condor reuniu ditaduras que representaram a alta violação dos direitos humanos. “Buscamos enfrentá-las, para que as pessoas possam conviver com mais harmonia, além de demonstrar que o Mercosul não é apenas uma agenda comercial, mas também humana”, afirmou.
Segundo o representante regional para a América do Sul do ACNUDH, a reunião é extremamente relevante para o movimento global pelos direitos humanos. “Aqui os países discutem temas comuns e impulsionam linhas de trabalho com enfoque nos padrões internacionais, o que é fundamental para a elaboração de políticas públicas”.
Rio Grande do Sul pede parceria
Após o encontro, Amerigo Incalcaterra, se reuniu com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para discutir a ligação entre a política criminal e penitenciária.
¨Nós estamos vendo a possibilidade de ter uma relação um pouco mais estreita com o Escritório do Alto Comissariado, que eu represento, em relação à questão dos direitos humanos e em questões penitenciárias particulares¨, afirmou Incalcaterra. ¨Nesse sentido, acho que a reunião foi muito produtiva e vamos tentar ajudar, como estamos fazendo com outros governos, especialmente trazendo experiências regionais que são comuns e há iniciativas interessantes que nós acreditamos que o governo do Rio Grande do Sul pode ter em conta para se adaptar às realidades locais¨.
O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, disse que a parceria de colaboração com o ACNUDH será fundamental para receber a orientação para a ação, não só em termos de seu estado, mas para todo o sistema de justiça criminal do Brasil. Ele lembrou que o problema das prisões aflige o Brasil há décadas e que seu Estado quer construir e adotar uma política mais moderna e eficiente nesta área.